10.09.09
O italiano acusado de praticar ?estupro vulnerável? contra a própria filha, de 8 anos, conseguiu liberdade provisória após julgamento realizado nesta quinta-feira (10) no Fórum Clóvis Beviláqua.
A interina da 12ª Vara Criminal, Cristiane Maria Martins, aprovou o parecer do promotor do Ministério Público Estadual, Amsterdan de Lima Ximenes, favóravel ao relaxamento de prisão. Após a decisão, o acusado, de 48 anos, irá retornar para sua residência na Itália.
Na decisão da juíza, foram colocadas algumas condições para a execução da liberdade do italiano, sob pena da revogação do benefício. A primeira condição é para o italiano não mudar de residência sem prévia comunicação à Justiça. A segunda é para ele não se ausentar por mais de 8 dias da comarca italiana onde mantém residência, sem avisar a Justiça brasileira. O terceiro ponto é a obrigatoriedade da presença dele em todos os atos processuais até o fim do julgamento. A última é não voltar a cometer crime.
Segundo a polícia, a prisão do estrangeiro foi feita de acordo com o artigo 217-a da Lei 12.015, que versa sobre o crime de estupro. Se condenado, ele pode cumprir pena de 8 a 15 anos de reclusão.