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Integração que fortalece a Justiça: o papel da Esmec na qualificação de servidores

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Com 23 anos de dedicação ao Poder Judiciário estadual, a servidora Luana Lima já participou de dezenas de cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O mais importante deles está em andamento: o MBA em Gestão Pública e Inovação, realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). Ela, que é diretora do Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau, iniciou a especialização em outubro de 2025 e considera que a experiência tem sido transformadora porque preenche uma lacuna entre o conhecimento jurídico-normativo e a necessidade real de uma gestão mais moderna e eficiente.

“Como servidora, ter a oportunidade de realizar essa especialização é muito gratificante, principalmente por não ser apenas um título acadêmico, mas uma oportunidade de troca real de experiências com colegas de diferentes unidades do Tribunal, o que é riquíssimo. O curso nos traz uma visão de gestão participativa, na qual o servidor entende seu papel como agente de mudança, capaz de motivar a equipe e promover um ambiente de trabalho mais colaborativo e focado em resultados”, descreve.

Mulher de frente, sorrindo, enquadrada na atura da cintura, em frente ao prédio da Esmec, ao lado de uma jardineira com flores vermelhas.
A servidora Luana Lima já participou de dezenas de cursos oferecidos pela Esmec

 

O técnico judiciário Luís David Martins completou uma década de dedicação ao TJCE em janeiro deste ano e afirma que, desde o ingresso no Poder Judiciário, também tem participado de diversos cursos promovidos pela Esmec. Para ele, as capacitações servem como ferramentas teóricas e práticas para o aprimoramento da qualidade do serviço prestado à população.

“A especialização em Direito Público e Poder Judiciário é o que posso apontar, por ora, como a de maior relevância curricular e profissional. O curso dispunha de uma excelente escolha do quadro de professores, matriz curricular e material de apoio de destacadas qualidades. E a estruturação física — na sala de aula presencial — e a virtual — no ambiente EAD — são bastante propícias ao melhor aproveitamento, pelos discentes, do conteúdo ministrado”, explica o servidor, que concluiu a pós-graduação em 2023.

Lotado na 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante desde 2018, ele ressalta a importância de alguns cursos que convergem com a competência da unidade. “De fato, a matriz do curso ‘O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias’, o material teórico utilizado, e a interação com demais servidores e magistrados que atuam nessa competência me propiciaram um diferencial relevante no auxílio prestado aos Juízes Corregedores Permanentes com quem trabalhei”, acrescenta.

Homem sorridente, visto de frente, sentado em uma das cadeiras de uma sala de aula, enquadrado na altura da cintura.
Para Luiz David, as capacitações servem como ferramentas teóricas e práticas para o aprimoramento da qualidade do serviço prestado à população

 

Sofhia Oliveira é servidora do TJCE desde julho de 2021 e compartilha o mesmo entusiasmo com os cursos promovidos pela instituição de ensino. “Tenho um vínculo afetivo especial com a Esmec. Realizei meus primeiros cursos na Escola ainda como estagiária de graduação em Direito, quando estava na 7ª Vara de Família de Fortaleza, e fiz cursos referentes às matérias de Direito Civil e Processo Civil. A Escola foi fundamental para o meu desenvolvimento profissional e para a minha posterior posse no Tribunal, no 4º Juizado Auxiliar das Varas de Família de Fortaleza, época em que tive a oportunidade de integrar a pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário, turma de 2022/2023, que me proporcionou não só enorme aprendizado, mas me concedeu amizades e networking”, lembra.

Lotada na Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Fortaleza, ela segue participando das capacitações oferecidas, sempre em busca de aprimoramento para uma melhor prestação jurisdicional. “A Esmec, com muito orgulho, fez e continua fazendo parte da minha trajetória”, assegura Sofhia.

 

Rosto de uma mulher sorridente ao lado de um certificado que é segurado por ela.
Sofhia Oliveira compartilha o entusiasmo com os cursos promovidos pela instituição de ensino

 

As trajetórias de aperfeiçoamento profissional de Luana, Luís, Sofhia e de tantas outras servidoras e servidores só foi possível graças a uma mudança de paradigma ocorrida há exatamente duas décadas, com a ampliação do público-alvo da Esmec. Em 2006, sob a direção do desembargador Ademar Mendes Bezerra, a Escola compreendeu que a política de formação dos quadros do Judiciário não deveria estar restrita a magistradas e magistrados, mas abranger todas as servidoras e servidores, somando-se aos demais centros de formação mantidos pelo TJCE, especialmente pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e pelo Fórum Clóvis Beviláqua (FCB).

O presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM) da Esmec e juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno, era coordenador da Escola na época e conta que houve uma adesão significativa, sobretudo de servidoras(es) da Capital. Logo foram ofertados diversos cursos de especialização, dentre os quais a primeira turma de Administração Judiciária, temática que atraiu quem exercia atividades da gestão.

“Contribuiu para o sentido de unidade de propósitos das diversas corporações que integram o TJCE, uma vez que todas devem buscar, em última razão, o mesmo resultado: que é a satisfação dos jurisdicionados. Sob a perspectiva do crescimento dos alunos, é inegável que a pluralidade de pontos de vista de magistrados e servidores, da Capital e Interior, de unidades administrativas e judiciárias, acaba confluindo para um processo de aprendizagem mais diverso e que, por isso, busca a plenitude”, destaca Marcelo Roseno ao falar dos benefícios proporcionados pela ampliação do público.

A juíza Ana Paula Feitosa, coordenadora da Esmec na atual Gestão (2025-2027), afirma que a inclusão mais estruturada de servidoras(es) no público-alvo da Escola reflete o entendimento de que a formação institucional precisa acompanhar as transformações do Poder Judiciário, integrando cada um que contribui diretamente para a efetividade da atividade-fim, que é a entrega da prestação jurisdicional.

“A formação continuada desses profissionais é indispensável para garantir maior celeridade, eficiência e qualidade na prestação jurisdicional. A qualificação promove o aprimoramento técnico e a qualidade jurídica, oferecendo suporte mais consistente às decisões judiciais. Soma-se a isso a valorização funcional dos servidores, que encontram, na capacitação, oportunidades de crescimento e motivação”, defende a coordenadora da Esmec.

A magistrada reforça que a iniciativa está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reafirma o compromisso da Esmec em preparar o Judiciário para os desafios contemporâneos, com foco na excelência do serviço prestado à sociedade.

 

Em 2026, ao completar 40 anos, a Esmec se consolida como uma das melhores escolas judiciais do país, com ampla atuação na formação de magistradas(os) e servidoras(es), bem como em suas atividades de pesquisa e extensão.

Atualmente, além do MBA em Gestão Pública e Inovação, está em andamento a pós-graduação em Direito Público e Poder Judiciário. O calendário acadêmico da Esmec ainda conta diversos cursos de formação continuada sobre temas como judicialização da saúde, direitos humanos, assédio, transformação digital e Inteligência Artificial. As capacitações são realizadas na sede, em Fortaleza, nos Polos de Aprendizagem — localizados nas comarcas de Iguatu, Crato, Sobral e Crateús — ou na modalidade EAD.

“A Esmec deve ser reconhecida e preservada por todos os que fazem o Poder Judiciário do Estado do Ceará como a força motriz das grandes mudanças que todas e todos almejamos, seja quanto à formação técnica, seja quanto às formações cultural e humanística que devem compor o cabedal de competências e habilidades de magistrados e servidores. O maior compromisso que devemos ter é de prestigiar seus cursos e eventos, dar cada vez mais vida e movimento à Escola, e garantir-lhe uma existência ainda mais longa e vitoriosa”, salienta o juiz Marcelo Roseno.

Para a servidora Luana Lima, que viu a Esmec evoluir junto com sua própria carreira no Judiciário estadual, o sentimento é de pertencimento. “Fico muito honrada em saber que o conhecimento que estou adquirindo (e que já adquiri até aqui) ajudou e continuará ajudando a construir os próximos anos da nossa instituição. Para mim, esses 40 anos representam uma Escola que evoluiu junto com o Tribunal e que continua investindo no que a gente tem de mais importante: as pessoas”.

A Esmec completa 40 anos no próximo dia 17 de julho de 2026. Para saber mais sobre essas quatro décadas de história, leia a primeira reportagem da série AQUI