16.10.2009 Política
Hébely Rebouças – hebely@opovo.com.br
Obras, inaugurações e muito assunto para a campanha eleitoral. O Governo do Estado anunciou que deverá investir, no próximo ano, um total de R$ 3,55 bilhões em todo o Ceará & valor 15,3% maior do que o previsto para ser gasto até o fim deste ano. A novidade consta na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010, apresentada ontem, na Assembleia Legislativa, pela secretária estadual do Planejamento e Gestão, Desirée Mota.
Apesar de as torneiras terem sido abertas justamente na reta final do mandato do governador Cid Gomes (PSB), o líder do Executivo na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), negou que o motivo esteja relacionado às eleições. “Esse é o momento em que os projetos estão em plena execução, então é natural que os maiores gastos sejam feitos agora“, justificou. Para bancar todas as obras que o eleitor quer ver, o Estado precisará se endividar: cerca de R$ 1,4 bilhão em empréstimos deverão ser contraídos, segundo prevê a proposta de LOA.
Iniciativas caras, como o Centro de Feiras e Eventos, os hospitais do Cariri e de Sobral, a duplicação da CE-040, o Trecho 5 do Eixão das Águas e a Linha Sul do Metrofor, teriam alavancado o montante de investimentos previstos para 2010. Questionado sobre o porquê de tais ações estarem sendo concluídas apenas no fim da gestão de Cid, o deputado Nelson Martins culpou os entraves burocráticos. “Muita coisa teve atraso nas licitações, na liberação de licença ambiental…“
A Copa de 2014 também ganhou espaço na proposta orçamentária: cerca de R$ 8 milhões poderão ser gastos nesse item. Com um detalhe: o valor inclui apenas estudos preliminares, consultorias, e formulação de projetos. Conforme explicou a secretária Desirée, as obras propriamente ditas serão tocadas por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e, por enquanto, não exigem reserva no Orçamento.
Servidores
Para os servidores do Estado que, em 2010, esperam receber ganho real nos salários, o Governo antecipa que a prioridade de reajuste acima da inflação & prevista para ficar em 4,5% & continuará sendo dos profissionais do magistério e da segurança pública. De acordo com Desirée, entretanto, apenas a primeira categoria já tem ganho real garantido. “O reajuste dos demais servidores será discutido no tempo certo“, afirmou.
O coordenador de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão, Carlos Eduardo Sobreira, explicou que, na categoria da segurança pública, o Governo aguarda a tramitação do Projeto de Emenda Constitucional que prevê a equiparação dos vencimentos de policiais militares em nível nacional. Se aprovada no Congresso Nacional, passará a valer, em todo o Brasil, o salário dos PMs do Distrito Federal, hoje estimado em R$ 4.115.
PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO EM 2010
SERVIDORES
>Apesar de a prioridade dos reajustes salariais em percentuais acima da inflação ser dos profissionais do magistério e da segurança pública, apenas a primeira categoria já tem ganho real garantido.
>O reajuste das demais categorias será discutida posteriormente. No projeto do Governo, está prevista, para o conjunto dos servidores, só a reposição da inflação: 4,5%.
>Há previsão ainda de admissão de novos servidores. Caso todos os aprovados em concursos já realizados sejam convocados, haverá aumento de 1,6 ponto percentual nos gastos com pessoal, hoje em 35,6%.
% DE DESPESA NO ORÇAMENTO GLOBAL
>Educação – 17%
>Saúde – 12,6%
>Previdência Social – 9,4%
>Transporte – 6,8%
>Segurança Pública – 6,5%
>Administração – 5,5%
>Saneamento – 3,9%
>Agricultura – 2,2%
>Urbanismo – 2,8%
>Judiciário – 3,5%
>Habitação – 1,2%
>Desporto e lazer – 0,4%
>Ciência e tecnologia – 1%
OBRAS E INVESTIMENTOS
>Em 2010, o volume de investimentos deverá corresponder a 25% do orçamento total, conforme prevê a LOA.
>Entre os principais gastos previstos estão R$ 299 milhões para 180 projetos de saneamento básico; R$ 285 milhões para construção e reforma de escolas, centros de ensino médio e escolas profissionalizantes; R$ 312 milhões para a construção de 20 policlínicas, 16 centros de especialidades odontológicas, e a construção de hospitais no Cariri e em Sobral.
TRAMITAÇÃO
A proposta de LOA 2010 será lida hoje no Plenário da Assembleia e depois seguirá para a comissão de Orçamento. A proposta deverá ser votada até 22 de dezembro.