O mutirão “Reconhecendo vínculos – Paternidade é questão de dignidade” realizou, desde segunda-feira (22/08), 159 exames de DNA para reconhecimento de vínculos paternos. A iniciativa, promovida pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais, segue até sexta-feira (26/08).
A doméstica E.P.L. foi uma das partes que compareceram à força-tarefa, na tarde desta quarta-feira (24/08), buscando obter o reconhecimento da paternidade do filho F.P., de 17 anos. “Entrei com a ação há três anos e agora, com o mutirão, conseguimos o exame. É uma alegria muito grande acabar com essa espera e esclarecer toda a situação”, comemorou.
De acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Joriza Magalhães Pinheiro, as audiências de conciliação buscam obter o reconhecimento voluntário da paternidade. Quando as partes não chegam a um acordo, são encaminhadas para a coleta do material genético. Além disso, os conciliadores buscam chegar a um consenso sobre a pensão alimentícia. “Caso o resultado do exame seja positivo, a pensão já está definida”, explicou.
O mutirão conta com a parceria do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), Defensoria Pública, Ministério Público e Associação dos Notários e Registradores do Ceará.