21.01.2011 Regional
Além da cirurgia, o Estado vai arcar com despesas médicas, com transporte, hospedagem e alimentação
Sobral. As irmãs gêmeas siamesas nascidas há 11 meses na cidade de Santa Quitéria terão, por determinação do juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que responde pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, o custeio de todas as despesas referentes ao procedimento médico necessário para a separação dos corpos das duas.
As crianças nasceram unidas pelo abdômen e estão sob os cuidados do Hospital Infantil Albert Sabin, pertencente à rede pública, desde o dia em que foram encaminhadas, em fevereiro do ano passado. Na decisão, o juiz Eduardo Scorsafava ressaltou o princípio constitucional da “dignidade da pessoa humana” como um dos motivos para que o Estado do Ceará assuma as referidas despesas.
“Sem a realização da cirurgia pleiteada, poderá acarretar o perecimento do próprio direito versado nesta demanda, implicando o agravamento dos estados de saúde das autoras, os quais, por serem bastante graves, não podem aguardar a solução da lide”, argumentou o juiz.
A direção do Hospital Infantil Albert Sabin já havia declarado, no entanto, não possuir estrutura para realizar a cirurgia. A mãe das crianças, F.R.F.S., disse que a família não tem condições financeiras para arcar com as despesas de um hospital particular. Por isso, recorreu à Justiça. A mãe recebeu a notícia na segunda-feira, em sua residência, situada na Rua Amazonas, no Bairro Pereiro. “Estou muito contente e feliz ao mesmo tempo. Espero que a decisão possa garantir a separação das minhas filhas e a saúde delas”, disse a mãe das crianças.
O magistrado determinou que o Estado do Ceará providencie imediatamente o atendimento adequado, com equipe médica especializada, e a realização da cirurgia, se for mesmo o mais indicado, em qualquer hospital da rede pública ou privada, no Brasil ou em outro País. A determinação do juiz já chegou a Procuradoria Geral do Estado e, de acordo com o procurador Fernando Oliveira, a decisão será cumprida.
O Estado deverá ainda, de acordo com a decisão, arcar com despesas médicas relativas à fisioterapia e à aplicação de próteses ou meio auxiliar de locomoção, além de gastos com transporte, hospedagem e alimentação das autoras e de seus representantes legais. A multa diária para caso de descumprimento da sentença é de R$ 1.500,00.
A mãe das filhas gêmeas siameses, que sobrevive da agricultura e de doações, sempre afirmou que a preocupação é com a cirurgia que poderá garantir a sobrevivência das crianças. Os exames realizados mostraram que as meninas possuem órgãos independentes. O medo da mãe é que o crescimento possa comprometer a vida das meninas.
Fique por dentro
Clara e Clarice
As duas crianças, gêmeas siamesas, de Santa Quitéria, nasceram no dia 3 de fevereiro do ano passado, no Hospital Municipal da cidade, pesando pouco mais de 6kg. O parto foi complicado, segundo médicos. No mesmo dia, foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e, em seguida, para o Hospital Albert Sabin, em Fortaleza, referência no Nordeste. Batizadas com os nomes de Maria Clara e Maria Clarice, impressionaram os médicos, já que o caso raro na Medicina não foi diagnosticado durante o pré-natal.
MAIS INFORMAÇÕES
Fórum da 2ª Vara Fazenda Pública de Fortaleza: Avenida Desembargador Floriano Benevides, 100, Fortaleza
Telefone: (88) 3488.6360
WILSON GOMES
COLABORADOR