12.02.10
O presidente do Tribunal de Justiça Ceará (TJ/Ce), Ernani Barreira, disse ontem não ser possível que o TJ funcione sem o trabalho de terceirizados, devido ao tempo necessário para a realização de concurso público.
Relatório apresentado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que 42% dos servidores do TJ são terceirizados. O documento apontou morosidade no TJ/Ce, constatando que, em junho de 2009, havia 17.877 processos parados há mais de 100 dias nos gabinetes dos desembargadores.
Segundo Barreira, o documento será analisado pelos desembargadores durante o período de Carnaval. Ele garantiu que as disposições e orientações do relatório serão acatadas pela instituição.
A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) lançou nota ontem sobre o relatório. De acordo com Marcelo Roseno, presidente da ACM, a entidade reconhece a importância do documento, mas faz a ressalva de que as inspeções são feitas com base em amostragem. Roseno afirma que o excesso de processos não indica falta de produtividade, mas uma grande demanda de trabalho para o Judiciário cearense.
Fonte: O Povo