A 2ª fase do concurso para o provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi encerrada nesta segunda-feira (16/07). A etapa constou de três provas escritas, que foram aplicadas em Fortaleza, pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), responsável pelo certame.

No total, 82 candidatos realizaram os exames, que ocorreram das 14h às 18h. As avaliações iniciaram no último sábado (14/07), com a prova discursiva. No domingo (15/07), eles produziram uma sentença cível e, nesta segunda, fizeram uma sentença criminal. A previsão é de que o resultado seja divulgado no próximo dia 2 de agosto.

Segundo o coordenador regional do Cespe/UnB, Hélvio Feitosa, três aprovados na 1ª fase não compareceram. Além disso, ele informou que dois candidatos realizaram as provas por meio de liminares concedidas pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Francisco das Chagas Barreto Alves.

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da comissão do concurso, esteve no Colégio Ari de Sá Cavalcante, onde os exames foram realizados. “As provas transcorreram com tranquilidade, dentro daquilo que esperávamos”. Também acompanharam os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e Vera Lúcia Correia Lima (suplente da comissão).

O desembargador Abelardo, no entanto, adiantou sobre a necessidade de se realizar novo concurso para a magistratura cearense. “Tendo em vista o reduzido número de aprovados para a 2ª fase, as aposentadorias e as promoções de juízes, o Tribunal deverá lançar novo edital objetivando suprir possíveis vagas não preenchidas”, defendeu.

Fases

A etapa seguinte compreenderá inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, além de exame de sanidade física, mental e psicotécnico. Essa fase está prevista para os dias 7, 13 e 14 de outubro deste ano.

A quarta etapa, composta de prova oral, será realizada no dia 9 de dezembro. A quinta e última fase consistirá na avaliação de títulos. O resultado provisório será divulgado no dia 28 de dezembro de 2012. O resultado final está previsto para 22 de janeiro de 2013.

O concurso oferece inicialmente 25 vagas, sendo 5% reservadas a portadores de deficiência. Será formado ainda cadastro de reserva, conforme prevê o Edital nº 01/2011. Mais informações podem ser obtidas no site da organizadora ou na página do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br/concursos/default.asp).