A edição nº 44 da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi lançada e distribuída aos magistrados da Capital e do Interior. A obra, publicada trimestralmente, traz o selo da Editora do TJCE.

Com 483 páginas, a publicação mostra decisões de desembargadores em apelações, agravos e mandados de segurança. Na área criminal, são apresentados habeas corpus e recursos em sentido estrito.

A revista também é distribuída para os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, além do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE).

A Revista é de responsabilidade da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE, que tem como membros os desembargadores Francisco Gladyson Pontes (presidente), Francisco José Martins Câmara, Francisco Bezerra Cavalcante e Inácio de Alencar Cortez Neto, como efetivos, e Jucid Peixoto do Amaral, como suplente.

A diagramação, impressão e arte gráfica são feitas no Departamento Editorial e Gráfico do TJCE.