17.01.2011 política
A secretária da Justiça do Estado, Mariana Lobo, tem números preocupantes a analisar. Referem-se às demandas nacionais por vagas no sistema carcerário, mas com repercussões óbvias por aqui. Segundo levantamento do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça, há a necessidade de implantação de pelo menos 396 novos estabelecimentos penais no País, cada um com capacidade para abrigar 500 presos. Isso significa, falando em gente, que há um déficit de vagas para 197.872 detentos. O Ceará está inapelavelmente inserido nesse complexo contexto.
Em avanço
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas cotejou números e concluiu: entre 2005 e 2010, o número de presidiários no Brasil aumentou mais de 41%.
Os desafios
A população carcerária do País tem 277.601 presos condenados e 220.886 provisórios. Isso equivale a um índice de encarceramento de 260 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes. O desafio, no entanto, não é apenas o de recolher esses internos a ambientes onde possam cumprir pena com segurança para a sociedade. É, também, assegurar a eles condições de ressocialização.
Merecidamente
O juiz titular da 5ª Vara da Infância e Juventude, Darival Beserra Primo, é um dos 12 magistrados que serão homenageados na próxima quinta com a Medalha de Mérito Jurisdicional – Justiça Efetiva. A honraria é concedida pela Corregedoria Geral de Justiça a juízes que se destacam a cada ano.
“Só ditaduras não têm oposição”
Senador Agripino Maia (DEM-RN)
Falando de cátedra. Afinal, Foi aliado do regime inaugurado pelos militares em 1964
1.697
Vagas de emprego, distribuídas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, foram disponibilizadas até o fim de 2010 pelo Programa Começar de Novo, do CNJ.
1.485
Vagas em cursos de qualificação e promoção da cidadania de egressos do sistema carcerário. A ideia é sensibilizar os setores público e privado para a ressocialização.