Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 660 processos de pauta e extrapauta em 20 sessões ordinárias realizadas. A estatística, fornecida pela Secretaria da Câmara, é referente ao período de 8 de janeiro a 25 de junho deste ano.

Os recursos mais frequentes foram agravos regimentais, no total de (406), seguidos de embargos de declaração (153), agravos de instrumento (40) e apelações cíveis (35). O colegiado também analisou 13 conflitos de competência, 10 apelações cíveis com reexames necessários, uma reclamação, um reexame necessário e uma exceção de suspeição.

Do total, 142 processos foram julgados em janeiro, 114 em fevereiro, 99 em março, 84 em abril, 79 em maio e 142 em junho, totalizando 660 ações.

No primeiro semestre, a 4ª Câmara era composta pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale (presidência) e pelos desembargadores Vera Lúcia Correia Lima, Inácio de Alencar Cortez Neto e Teodoro Silva Santos. A partir de julho, houve alteração na composição da Câmara com o afastamento temporário da desembargadora Iracema do Vale, em decorrência das funções assumidas no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE).

Além disso, o desembargador Teodoro Santos passou a integrar a 5ª Cível após permuta com o desembargador Suenon Bastos Mota, que se aposentou no último dia 7. Já a desembargadora Vera Lúcia Correia ficará afastada em virtude de férias acima de 30 dias. Para compor provisoriamente o colegiado, o Órgão Especial do TJCE convocou os juízes Lígia Andrade de Alencar Magalhães, Carlos Alberto Sá da Silveira e Manoel de Jesus da Silva Rosa.

As sessões de julgamento ocorrem às quartas-feiras, a partir das 13h30, no 2º andar do Palácio da Justiça, Cambeba. A secretária é a servidora Camila de Andrade Araripe.