A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá o “2º Seminário Internacional de Direitos da Mulher: A Mulher na Construção da Paz”. À frente dos trabalhos estará a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada da AMB.

As inscrições para o evento, que será realizado nos dias 26 e 27 de setembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), são gratuitas e podem ser feitas até 20 de setembro no site www.amb.com.br.

A palestra de abertura será proferida pelo desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da AMB. Em seguida, haverá a explanação sobre “Tráfico de Mulheres”, com a autora de novelas Glória Perez. Durante os trabalhos, serão discutidos também os principais aspectos jurídicos, políticos, sociais e psicológicos que envolvem a violência doméstica contra a mulher. O objetivo é contribuir para a discussão das questões de gênero e debater métodos de enfrentamento dos conflitos.

A desembargadora Sérgia Miranda disse que a expectativa é que “haja presença maciça de magistrados de todo o Brasil, porque com essa facilidade, nós vamos trocar experiências a respeito da importância da mulher no contexto da promoção da paz”.

O evento faz parte da proposta da AMB de qualificação dos magistrados para promover melhorias da prestação jurisdicional. As atividades terão foco multidisciplinar e abordarão também as questões de natureza social, cultural e psicológica. O seminário também tem o apoio da Justiça Federal, Assembleia Legislativa do Ceará e do Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher.

PROGRAMAÇÃO

Durante o seminário, a desembargadora Francisca Adelineide Viana, Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, presidirá o painel “Ações de enfrentamento à violência contra a mulher”. O tema terá como expositores a juíza da República Dominicana, Kátia Miguelina Jiménez Martinez, a procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Magnólia Barbosa da Silva, e a juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça.

A juíza Maria Isabel da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), presidirá o painel “Justiça e gênero”. A ministra do Tribunal Supremo de Justiça da Bolívia, Maritza Suntura Juaniquina, a vice-presidente da Corte Suprema da Justiça da República do Paraguai, Alícia Beatriz Pucheta de Correa e a desembargadora e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Maria Duarte Amarante Brito, debaterão o assunto.

A juíza Gisele Souza de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), falará sobre “Políticas Públicas para as Mulheres”. Participarão do debate a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci de Oliveira, a defensora pública Mônica Barroso, e o senador Eunício Oliveira.

O painel “Direitos Humanos das Mulheres” será presidido pela gerente do Núcleos de Políticas de Sexualidade e Gênero, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Violeta Maria de Siqueira Holanda. Ana Maria Davila Lopes, professora da Universidade de Fortaleza (Unifor), Germana de Oliveira Moraes, juíza federal, e Joan Winship, da Associação Internacional das Mulheres Juízas, serão os expositores da temática.

“Formas Alternativas de Conflitos“, será presidido pela juíza Maria Abadia de Castro Mariano Soares Lima, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Os palestrantes serão a defensora pública do Ceará, Amélia Rocha, a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Cristina Zucchi e o juiz Sérgio Ricardo de Souza, vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o desembargador federal do trabalho, Ney José de Freitas serão os expositores do painel “Ações do CNJ de Efetivação dos Direitos da Mulher”. O assunto “Relações Trabalhistas e Questões do Gênero” será desenvolvido pela juíza do trabalho do Piauí e membro da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada, Loisima Barbosa Barcelar Schiess. O tema será exposto pelo procurador do trabalho da 7ª Região, Antônio de Oliveira Lima e pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, Judicael Sudário de Pinho.