O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/07), a indicação da desembargadora Maria Edna Martins para assumir a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Corte, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência.

A magistrada, que também é integrante da 1ª Câmara Criminal, vai concluir o biênio 2013-2015, em substituição ao desembargador Francisco Suenon Bastos Mota, aposentado no dia 7 de julho.

A Ouvidoria Geral, órgão administrativo do Poder Judiciário, foi criada pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de agosto de 2004, passando a funcionar a partir de 28 de outubro daquele ano, na gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel.

O órgão não dispõe de poderes correicionais. Trata-se de um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, e sugere medidas de aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais. É competência da Ouvidoria diligenciar, perante os diversos órgãos do Poder Judiciário, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade.

PERFIL
A desembargadora Maria Edna Martins, natural de Fortaleza, ingressou na magistratura em 25 de junho de 1984 como juíza substituta da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte. Foi empossada no cargo de desembargadora, pelo Pleno do TJCE no dia 14 de novembro de 2013. A magistrada foi eleita pelo critério de antiguidade para a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz.