O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo assume, na próxima terça-feira (05/02), às 19h, a direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para o biênio 2013/2015. O coordenador da instituição será o juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Os magistrados tiveram os nomes aprovados no Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na sessão dessa quinta-feira (31/01). O presidente da Corte de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, disse que o novo diretor é dedicado e experiente. “Terá total apoio da Presidência do Tribunal, da Vice-presidência e da Corregedoria. Tenho certeza que fará um grande trabalho à frente da Escola”.

O desembargador elogiou também a escolha do novo coordenador da Esmec. Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho assumirá o cargo em substituição a Emílio de Medeiros Viana, atual juiz auxiliar da Presidência do TJCE.

DESEMBARGADOR HAROLDO MÁXIMO

Haroldo Correia de Oliveira Máximo é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É especialista em Direito Processual Penal, pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Natural de Farias Brito, tomou posse no cargo de desembargador no dia 6 de junho de 2009. Integra a 2ª Câmara Criminal e as Câmaras Criminais Reunidas.

É membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Ceará, titular da cadeira nº 37, e professor titular da Universidade Regional do Cariri (Urca), à disposição da Uece. Foi coordenador da Esmec no período 2008/2009, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e esteve à frente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman). Também desempenhou as funções de diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e primeiro presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.

JUIZ ANTONIO CARLOS KLEIN

O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, professor titular da Unifor, possui graduação em Direito pela UFC (1992) e mestrado em Direito Público (Ordem Jurídica Constitucional) pela UFC (1996), tendo defendido a dissertação “A Importância dos Partidos Políticos no Funcionamento do Estado e de seus Poderes”.

Publicou e organizou diversos livros, entre os quais Farias Brito (Fundação Demócrito Rocha, 2004), Paulo Bonavides (FDR, 2003), A Importância dos Partidos Políticos no Funcionamento do Estado (Brasília Jurídica, 2002) e Apontamentos de Teoria Geral do Direito (Editora Gabriel, 1996).