O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu nesta sexta-feira (22/08), a Medalha Plenário 13 de Maio. A comenda é concedida anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece) a pessoas que prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense.

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação Básica da Alece, deputado Marcos Sobreira, que havia indicado o nome do desembargador para a homenagem. O parlamentar ressaltou a formação e carreira acadêmica do magistrado e salientou que a aprovação do nome de Durval Aires Filho foi unânime.

“Essa é a maior comenda do Poder Legislativo, representa o símbolo da democracia, de uma data simbólica para o Estado do Ceará que, de forma pioneira, fez a abolição da escravatura”, explicou o deputado. O parlamentar afirmou que a entrega da comenda é um “justo reconhecimento a alguém que durante anos se dedicou ao labor, com competência, talento e vontade de fazer democracia, de fazer Justiça”.

Ao receber a Medalha Plenário 13 de Maio, o desembargador Durval Aires Filho afirmou que guardará “na prateleira mais destacada da minha memória e no setor auricular do meu coração”. Durante o discurso, agradeceu o reconhecimento da Assembleia Legislativa e falou sobre a importância do enfrentamento à desinformação para a preservação da democracia. Ao final, usou a poesia para demonstrar o quanto se sentiu feliz e honrado com a homenagem.

“Vou tentar descrever esse momento com a ajuda do meu eu lírico. Comparo esse reconhecimento, essa medalha, com a entrega de uma carruagem luxuosa, um presente muito especial, cuja carroceria foi construída com resistente madeira de freixo cor preta, mas muito destacada na noite azul. Com entraves suaves, detalhes folheados em ouro, com cabinas internas acolchoadas de cetim e acentos em couro, suspensa por molas de ferro dilatado criteriosamente, com raios polidos, puxadores de puro alumínio. Nas portas, estribos reluzentes, com cavalos fogosos, agitados e impacientes, à espera de um diligente cocheiro, à véspera de um motivado passeio”, descreveu o desembargador Durval Aires Filho.

“Para nós, que integramos o Poder Judiciário, estar presentes assistindo a entrega da medalha a um membro querido do nosso Tribunal é mais que uma honra, é uma grande satisfação. Que essa caminhada de sucesso reconhecida por essa Augusta Casa Legislativa prossiga e cada vez mais ele obtenha êxito nessa trajetória”, salientou o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, acrescentando que o homenageado tem um trabalho comprometido e responsável “com a Justiça e a sociedade, sempre com uma visão humanizada das questões que atingem as cidadãs e os cidadãos do Ceará”.

Além do homenageado, do deputado e do presidente do TJCE, compuseram a mesa de honra a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; o procurador-geral do Município de Fortaleza, Hélio Leitão, representando o prefeito Evandro Leitão; o procurador regional eleitoral, Samuel Arruda; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará; Christiane Leitão; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), André Montenegro.

Entre as demais autoridades presentes estavam o vice-presidente do Tribunal, desembargador Mauro Ferreira Liberato; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra; a ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino; e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda. Desembargadoras e desembargadores, juízas e juízes, servidoras e servidores do Judiciário estadual também prestigiaram o evento, bem como familiares do homenageado.

BIOGRAFIA

Durval Aires Filho se formou em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1979, e é mestre em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Ainda tem especialização em Análise Ambiental (Uece) e em Direito e Processo Eleitoral (UVA).

Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como juiz substituto da Comarca de Farias Brito. Passou a atuar em Fortaleza em 1993, como juiz da 30ª Vara Cível. Em 1994, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, da qual foi titular até dezembro de 2010. Foi juiz eleitoral, atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza, e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Além de sua atuação como magistrado, é professor adjunto Uece e jornalista colaborador autorizado pela Delegacia Regional do Trabalho(DRT). Tem diversas obras literárias publicadas e é integrante da Academia Cearense de Letras desde o dia 10 de fevereiro de 2015.