
Des. Mário Parente discute com MP, Defensoria e polícias aplicação do Estatuto do Torcedor
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- 03-03-2015
O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), esteve reunido com representantes do Ministério Público do Estado (MP/CE), da Defensoria Pública e das Polícias Civil e Militar. Também compareceu a conciliadora Lucivania Alice da Silva, representando a juíza Maria José Bentes Pinto, do Juizado do Torcedor.
O encontro aconteceu na tarde dessa segunda-feira (02/03), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Segundo o desembargador, o objetivo foi “unir esforços, através de um trabalho conjunto e harmônico, para contribuir com a efetiva aplicação das normas do Estatuto do Torcedor”. O magistrado informou ainda que outros encontros deverão ocorrer ao longo do ano.
O desembargador Mário Parente foi designado, em março de 2014, para coordenar o Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos, sendo mantido na função pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale. A medida atende à Recomendação nº 45, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a necessidade da criação e implantação de Coordenadorias dos Juizados do Torcedor e Grandes Eventos em todos os Estados e no Distrito Federal.
Compareceram os promotores de Justiça Francisco Xavier, Raimundo Filho, Antônio França e Francisco Elnatan de Oliveira. Da Polícia Civil, o delegado-geral adjunto, Marcus Rattacaso, e o delegado Romero Almeida. Da Polícia Militar, o tenente-coronel Aginaldo Oliveira e o capitão Milton, além de representante da Defensoria Pública.