O pedagogo Francisco Vieira compareceu, na manhã desta sexta-feira (18/09), ao Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Unifor, onde acontece a Semana Nacional de Conciliação para reconhecer a paternidade de sua filha Renata Kelly, após 20 anos. Com a decisão, ele confessa que corrigiu um erro do passado: não ter assumido a paternidade da menina quando o seu antigo relacionamento chegou ao fim.
“Eu já vinha conversando com ela há um tempo e ela me disse que sofria muito por não ter o nome de um pai no seu registro. Então agora eu aproveito para reconhecer a paternidade e dar uma pensão a ela”, disse Francisco Vieira, ao informar que com a mãe de Renata, ele ainda teve outro filho, o qual ele mesmo registrou como pai.
O caso dele é mais um dos relacionados na Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Universidade de Fortaleza (Unifor). Francisco Vieira reconheceu a parternidade e ofereceu uma pensão para a filha equivalente a 15% de 1 salário mínimo, representando um valor de R$ 70 mensais. A oferta foi feita perante o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente, titular da 4ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, onde coincidentemente corre o processo.
Ele disse ao magistrado que a sua vontade era pagar um pouco mais, porém não teria condições de repassar uma quantia maior tendo em vista que é pai de mais quatro filhos do seu casamento atual e o seu salário é de R$ 1 mil.
Nesta situação, nem precisou da presença da outra parte interessada, sua filha, para haver a homologação da proposta. “Nós vamos anexar o ato da conciliação ao processo e a 4ª Vara vai intimar a outra parte para averiguar se ela aceita a pensão oferecida e nós daremos fim ao processo”, diss o juiz Sérgio Parente.
Para os que tem dúvida sobre a paternidade, o Poder Judiciário fez parceria com o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), do Governo do Estado, para garantir a realização gratuita de exames de DNA no último dia da Semana Nacional de Conciliação, data em que foram agendadas as audiências das Varas de Família.
Um posto de coleta foi montado no EPJ e contou com uma equipe formada por um farmacêutico-bioquímico, um técnico de laboratório e um auxiliar responsável pelo teste de paternidade. Os resultados dos exames ficarão prontos em 10 dias úteis, a contar da data de extração do material genético.