A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará homenageou 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva”. A solenidade ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na noite dessa quinta-feira (20/01).
A comenda foi entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela presteza nas informações enviadas à Corregedoria nos últimos doze meses. A medalha foi instituída no ano passado, por meio do provimento nº 4 da CGJ com o objetivo de enaltecer o princípio constitucional da eficiência.
A cerimônia foi aberta pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva diretor da Esmec. Em seguida, o corregedor-geral da Justiça João Byron de Figueiredo Frota falou sobre a importância do trabalho dos juízes agraciados e elencou feitos da equipe da Corregedoria durante a sua gestão à frente do órgão. Representando os homenageados, discursou o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Washington Luís Bezerra de Araújo.
Os 12 magistrados agraciados na primeira edição da comenda atuam em diversas áreas da Justiça estadual, conforme critérios fixados no provimento que deu origem à medalha. Confira a relação:
CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA Juíza Substituta Titular da Comarca de Santana do Acaraú
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA ? Juiz de Direito Titular da Comarca de Boa Viagem
HELGA MEDVED ? Juíza de Direito Titular da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
DANIEL CARVALHO CARNEIRO – Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, com sede na Comarca de Crateús
MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA GONÇALVES ? Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Maracanaú
FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS ? Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZ ? Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Família
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO ? Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
FRANCISCO CARNEIRO LIMA ? Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO ? Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ? Juiz de Direito Titular da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA ? Juíza de Direito Auxiliar
Durante a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional, ocorreu também o lançamento da revista jurídica Díke. Trata-se de um periódico científico que circulará semestralmente de forma eletrônica.
O desembargador Lincoln destacou a repercussão nacional da revista. O primeiro número da publicação, que traz artigos dos membros do Conselho Editorial, está disponibilizado no site http://www2.tjce.jus.br:8080/dike.