
CNJ discute rotinas do Mutirão Carcerário com juízes da área criminal de Fortaleza
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- 09-08-2013
Magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram, nessa quinta-feira (08/08), com os juízes da área criminal da Comarca de Fortaleza. O encontro, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, alinhou procedimentos referentes ao Mutirão Carcerário, que ocorre no Estado desde a última terça-feira.
O diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, abriu a reunião. O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, e os juízes Luciano André Losekann e Paulo Augusto Oliveira Irion, representantes do CNJ, conduziram as temáticas.
De acordo com o desembargador, que é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativa (DMF), o encontro teve como objetivo “tratar de aspectos para uniformizar rotinas a serem seguidas, viabilizando resultados mais positivos”.
Coube ao coordenador do DMF, juiz Luciano Losekann, detalhar esses aspectos. Por fim, profissionais do Departamento de Informática do Fórum ainda trataram de assuntos relacionados ao processo eletrônico.
A terceira edição do Mutirão Carcerário foi aberta oficialmente nessa quarta-feira (07/08), no Fórum. A força-tarefa, que segue até o próximo dia 6, está reavaliando processos de réus condenados para concessão de benefícios.
A iniciativa é uma parceria entre CNJ, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria Pública do Ceará e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).