30.12.10
Ainda no primeiro semestre de 2011, Mariana Lobo, que sucede o deputado estadual Marcos Cals à frente da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) na segunda gestão de Cid Gomes, terá ao menos duas prioridades. A primeira delas é a realização de um censo com a população carcerária do Ceará. O objetivo da pesquisa, que estabelecerá um perfil socioeconômico dos detentos, é construir uma base de dados que possa servir de ponto de partida para a melhor elaboração de políticas públicas na pasta. Em última instância, a base de dados também responderá: quem é esse preso sob a custódia do Estado?
A segunda prioridade, aponta a nova titular da Sejus, cujo nome foi anunciado na última segunda-feira, é a coordenação de ?um grande mutirão, em parceria com a Defensoria Pública, nas casas de custódia?. A ação atingirá prioritariamente os presos provisórios. ?Muitos dos que estão no sistema já poderiam ter sido liberados e não são por falta de assistência jurídica e por falta de unidade de informação?, explica a futura secretária. Para ela, os presos provisórios são o grande gargalo do sistema penitenciário estadual.
De acordo com Mariana Lobo, a superlotação nas delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana também é resultado da morosidade que emperra o sistema penitenciário. ?Existe uma grande gama de presos sem assistência jurídica. Por que essa assistência não pode ser efetivada de maneira eficiente? Primeiro, pela dificuldade da unificação das informações. A gente observa que o Tribunal de Justiça trabalha com um sistema, a Defensoria Pública e a Sejus trabalham integradas, é verdade, mas a Secretaria de Segurança trabalha com outro sistema. Isso dificulta muito o cruzamento de dados quando temos um preso sob a custódia do Estado, por exemplo?, diagnostica. ?Muitas vezes, esse preso não é identificado. Ele tem pendências junto ao Poder Judiciário que não podem ser checadas nem pela SSPDS nem pela Sejus. Essas entidades têm que trabalhar num mesmo sistema. Facilitaria tudo.?
A outra dificuldade é que o número de defensores públicos é insuficiente. ?É somente por meio da Defensoria Pública que vamos assegurar que esse preso provisório vai ficar sob a custódia do Estado somente o tempo que a lei determina, não mais do que isso?, assegura Mariana.
Juntas, as duas medidas (mutirão nas casas de custódia e censo socioeconômico) representam o que deve ser o eixo central dos trabalhos da nova titular da Sejus. ?A Sejus é uma pasta bem complexa, que se divide em dois aspectos: o aspecto da cidadania e o do sistema penitenciário. E é assim que a gente pensa em trabalhar, dividindo a secretaria em dois eixos?, disse ao O POVO.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Nomeação de defensora pública Mariana Lobo para a Secretaria da Justiça e Cidadania na gestão Cid Gomes representa aceno para o enfrentamento ao fragilidade da assistência jurídica prestada a detentos.
PERFIL
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, 32, é vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). É defensora pública do Ceará desde 2003. Foi eleita por dois mandatos consecutivos presidente da Anadep do Ceará.
Henrique Araújo
henriquearaujo@opovo.com.br