A equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) chegou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (22/05) para iniciar a quarta missão de supervisão do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud).

Durante a abertura da missão, o chefe da equipe do BID, Mariano Lafuente ressaltou que “é um privilégio ser parceiro do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. É um projeto muito bem-sucedido na nossa opinião, que tem tido uma excelente administração, planejamento e gestão. Além disso, praticamente todos os produtos foram entregues no prazo, conforme o planejado”.

Pioneira no Brasil, a iniciativa tem promovido a transformação digital no Sistema de Justiça. Mariano Lafuente, que também é especialista principal em modernização do Estado no Banco, destacou que, graças ao TJCE, outros estados têm tido interesse em desenvolver programas similares. “O BID já tem aprovado com os Tribunais de Justiça de Pernambuco e do Espírito Santo, dois empréstimos muito similares, inspirados no Promojud, a partir do espírito pioneiro do Estado do Ceará.”

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do TJCE, disse que, a um ano e meio do fim do Programa, ele já é considerado bem-sucedido. “Os dados dizem muito para nós que fazemos parte da gestão, mas eles representam mais ainda para quem é o destinatário dos serviços que nós prestamos, que é o cidadão cearense que necessita da prestação jurisdicional e da atividade desenvolvida pelo Poder Judiciário do Estado.”

Entre os avanços do programa, o presidente destacou a redução de tempo nos prazos processuais. “Há uma redução acentuada no prazo médio de duração dos processos no Poder Judiciário como um todo e no segundo grau, em particular, essa redução do tempo de processo é impressionante. Há quatro anos, o tempo médio desde o ingresso até a baixa no Poder Judiciário era de quatro anos e três meses. Agora em abril, vimos que esse prazo caiu para dois anos e quatro meses, se contarmos dos processos suspensos. Sem contabilizar os suspensos, cai para dois anos e dois meses, é uma redução pela metade nesse período.”

Presente na solenidade de abertura, o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do Estado, Alexandre Cialdini, falou sobre a importância de sempre procurar a modernização, principalmente tecnológica, para melhor servir à população. “Nós, enquanto servidores públicos, temos o dever e temos a honra de servir ao público. Tudo o que a gente implementa em termos de processo, de ferramentas, de novas orientações, é onde a gente introduz o que tem de mais contemporâneo para que a gente possa servir melhor a sociedade, principalmente aqueles que mais precisam. Essa é a nossa missão maior. Eu fico extremamente satisfeito em verificar e perceber que da terceira missão para a quarta, as evoluções se ampliaram. E a tendência que a gente consiga ainda mais”, afirmou.

A ação, que começou nesta quinta-feira (22/05), segue até esta sexta, com reuniões setoriais com as equipes responsáveis pela execução dos projetos.

 

PROMOJUD

 

O Promojud integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE, que envolve investimentos para promover uma mudança profunda e estrutural na Justiça cearense, com foco nos avanços tecnológicos. Até o momento, com três anos e meio de execução, 78% dos US$ 35 milhões destinados ao Programa já foram investidos. Os recursos são oriundos de empréstimos junto ao BID e do próprio TJCE. Ambas as instituições são responsáveis pela supervisão do programa. Conheça mais sobre a Estratégia de Transformação Digital do TJCE clicando AQUI.