A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Francisco de Assis da Silva Lima, acusado de roubar carga de equipamentos eletrônicos em Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com os autos, na manhã de 25 de agosto deste ano, policiais militares perceberam a ocorrência de assalto a veículo que realizava a entrega da carga no bairro Dionísio Torres, na Capital. Durante a abordagem, os agentes prenderam um homem armado com revólver calibre 38.

Ao ser questionado pelos PMs sobre a existência de comparsas, o detido identificou Francisco de Assis, que foi preso no mesmo dia. Em interrogatório, o réu negou participação no crime.

Requerendo o alvará de soltura, a defesa de Francisco de Assis ingressou com habeas corpus (nº 0627406-17.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou carência de fundamentação e condições pessoais favoráveis do acusado.

Ao julgar o caso, no último dia 18, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Para a relatora, a “decisão pela qual se decretou a prisão preventiva do paciente encontra-se devidamente fundamentada, eis que bem demonstrada a necessidade da constrição para a garantia da ordem pública, em razão da periculosidade demonstrada através das circunstâncias do delito”.

Em relação à alegação de condições pessoais favoráveis, a desembargadora Francisca Adelineide destacou que estão presentes nos autos “elementos concretos e suficientes a demonstrarem a necessidade de continuação da custódia antecipada”.