03.08.10
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou habeas corpus a Antônio Martins Cardoso, acusado de integrar quadrilha que planejava assaltar a agência do Banco do Brasil no município de Mauriti, distante 492 km de Fortaleza.
O réu foi preso em 26 de novembro de 2009 e atualmente se encontra recolhido à cadeia pública de Juazeiro do Norte. A quadrilha da qual Antônio Martins era integrante, juntamente com outras sete pessoas, foi desarticulada graças a interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal (PF).
Conforme denúncia do Ministério Público, o bando utilizaria armamento pesado para realizar o assalto. Entre as armas encontradas pela PF estão um fuzil FAL 762, dois fuzis HK 63 e um rifle calibre 44, além de vários revólveres.
A defesa de Antônio Martins ingressou com pedido de habeas corpus (nº 5343-86.2010.8.06.0000) no TJCE alegando que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo na formação da culpa.
Ao julgar o caso, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. ?Restou suficientemente comprovada nos autos a participação do réu no delito.
A realidade é que o elastecimento na vertência se mostra necessário, principalmente porque o feito envolve inegável complexidade, sendo a extrapolação justificada e dentro dos limites da razoabilidade?, explicou o relator.
Fonte: TJ/Ceará