A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve prisão de Jefferson Xavier de Souza, acusado de integrar quadrilha especializada em tráfico de drogas no Município de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

De acordo com os autos, em 20 de janeiro deste ano, policiais civis e militares realizaram operação contra o tráfico de drogas no bairro Chapadinha, no referido município. Na ocasião, os agentes descobriram residência onde se concentraria quadrilha. No local, foram encontrados R$ 1.370,00, divididos em cédulas de pequeno valor, além de um revólver calibre 38, munição e anotações que indicavam contabilidade do grupo.

Junto com Jefferson Xavier, outros quatro homens e dois adolescentes foram detidos. Segundo as investigações policiais, o acusado seria um dos líderes do bando.

Requerendo a revogação da prisão, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0621626-96.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou sofrer constrangimento ilegal em virtude da ausência de fundamentação para justificar a manutenção do cárcere. Argumentou possuir condições pessoais favoráveis, como residência e trabalho fixo.

Ao julgar o caso, no último dia 1º, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido de liberdade. Segundo o relator, a prisão está devidamente justificada na garantia da ordem pública, com base em elementos concretos dos autos que evidenciam a efetiva periculosidade do acusado e a natureza do delito.