04.08.2010 opinião
Não é de agora que escrevo, mas sim desde o ano de 1995, sem interesse pessoal e sim de modo institucional (não desejo sair de Fortaleza nem para ser papai) sobre a necessidade de um critério mais objetivo (concurso público v.g.) e menos político de acesso aos Tribunais Judiciários, para que pessoas reconhecidamente competentes cheguem lá, sem dever nada a ninguém, nem a políticos nem a empresários, e nem mesmo aos membros do próprio Poder Judiciário. Todavia, raríssimos foram aqueles que se interessaram em apoiar essa democrática ideia e todos sabemos as razões. Confiram, portanto, as publicações feitas durante esses longos anos, no jornal Diário do Nordeste: Ingresso nos Tribunais (04/01/2001); Escolha de juízes e ministros (09/10/2002); Concurso para todos os poderes (09/06/1995); Acesso ao TRF (29/03/1996), entre outros. Sem duvidar da honestidade de ninguém, entretanto, para o acesso aos tribunais, notadamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), seria indispensável que o indicado, além da moral inabalada, saber jurídico e respectiva idade, tivesse mesmo conhecimento profundo, portanto, com experiência comprovada, de todos os ramos jurídicos, e não apenas de um aqui outro acolá (só Direito Administrativo, só Direito Econômico, só Direito Penal etc). Todos estamos vivenciando uma batalha jurídico/política para saber quem deverá, nos próximos dias, ser o novo ministro e sucessor, naquela maior Corte Judicante, por escolha do Presidente da República, após a aposentadoria do Ministro Eros Graus. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) resolveu adotar a ideia de escolher, através do voto eletrônico franqueado a todos os Juízes Federais, seis nomes, todos da magistratura federal e de reconhecida idoneidade e capacidade jurídica (conhecedores de todos os ramos do Direito), nomes esses do amplo conhecimento da mídia nacional e que já foram remetidos para apreciação do presidente Lula. Afinal de contas, há tempos o Supremo Tribunal Federal não tem entre seus quadros, como ministro, um verdadeiro representante da Justiça Federal. É chegada a hora.
Agapito Machado – juiz federal e professor universitário