Tribunal de Justiça do Ceará recebe certificado de reconhecimento por neutralização de carbono

• 555 Visualizações
• 18-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi certificado por neutralizar o carbono emitido pelo consumo de energia elétrica de mil equipamentos de impressão utilizados em unidades administrativas e judiciárias de todo o Estado. A compensação, referente ao período de outubro de 2024 a outubro de 2025, ocorreu através do plantio de árvores e foi […]

Poder Judiciário divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

• 585 Visualizações
• 18-12-2025

O Poder Judiciário estadual definiu os feriados e pontos facultativos nacionais e regionais que serão observados entre janeiro de 2026 e janeiro de 2027. A medida consta na Portaria nº 2924/2025, assinada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quarta-feira (17/12). Entre os destaques, […]

Divulgada escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil de Fortaleza para janeiro de 2026

• 278 Visualizações
• 18-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), divulgou a escala de plantão dos Cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza para o mês de janeiro de 2026. A medida, que consta na Portaria nº 1714/2025, tem como objetivo assegurar a continuidade e eficiência dos serviços […]

Judiciário estadual promove confraternização natalina para 247 crianças e adolescentes em acolhimento

• 289 Visualizações
• 18-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), realizou, nesta quarta-feira (17/12), mais uma edição da ação natalina “É Natal… Acolhemos com amor”. Realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a programação reuniu 247 crianças e adolescentes em acolhimento institucional, além de cuidadores(as) de […]

TJCE empossa cinco magistradas(os) por meio de permuta interestadual

• 3676 Visualizações
• 18-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, por meio de permuta interestadual, cinco juízas(es) de Tribunais estaduais diferentes, entre eles, um casal de juízes que atuava no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade ocorreu nessa quarta-feira (17/12), na sala do Órgão Especial, com a presença de autoridades e familiares, marcando um momento […]

Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o recesso forense

• 1990 Visualizações
• 18-12-2025

A Justiça cearense entra em recesso forense a partir deste sábado (20/12) e passa a funcionar em regime de plantão até o próximo dia 06 de janeiro de 2026. Nesse período, que inclui as festas de Natal e de Ano Novo, magistradas(os) e servidoras(es) trabalharão para assegurar o atendimento às demandas consideradas urgentes. Em Fortaleza, […]

Mutirão do Seguro DPVAT realiza 253 atendimentos em oito cidades cearenses

• 684 Visualizações
• 17-12-2025

O mutirão de perícias e audiências de conciliação envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) totalizou 253 atendimentos. A mobilização ocorreu em Fortaleza e mais sete cidades em que a força-tarefa foi realizada, entre os dias 9 e 12 […]

Judiciário cearense disponibiliza três novas ferramentas de IA para auxiliar na tramitação de processos

• 1359 Visualizações
• 17-12-2025

Profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) contam agora com três novas ferramentas de Inteligência Artificial (IA) para auxiliar na condução dos processos e, dessa forma, dar mais celeridade ao andamento das ações, bem como uma melhor acessibilidade das partes. Denominadas de “Camaleão”, “Talia Tradução” e “Prescrições Intercorrentes”, as soluções estão disponíveis […]

Pais de adolescente atingido em ação policial devem ser indenizados

• 1046 Visualizações
• 17-12-2025

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, por unanimidade, o recurso do Estado e manteve a condenação ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais aos pais de adolescente em razão de lesões graves causadas por projétil de arma disparado durante ação policial de dispersão. O caso […]

Tribunal de Justiça do Ceará recebe em Brasília Selo Linguagem Simples do CNJ

• 1566 Visualizações
• 16-12-2025

Com a segunda maior pontuação entre Tribunais estaduais do Brasil, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (16/12), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Selo Linguagem Simples. No ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota do Poder Judiciário […]