Ouvidoria do TJCE participa do Encontro Nacional dos Ouvidores em Mato Grosso

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• 18-03-2026

Ouvidoras e ouvidores judiciais de todo o país estão reunidos em Mato Grosso para debater propostas de aprimoramento das unidades durante o XIV Encontro do Colégio Nacional dos Ouvidores Judiciais (Cojud). O encontro iniciou nessa terça-feira (17/03) e prossegue até sexta-feira (20). Representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no evento, a ouvidora-geral, desembargadora […]

Judiciário estadual inclui técnica de simulação prática no Curso de Formação de Entrevistadores Forenses

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quarta-feira (18/03), a primeira aula presencial deste ano do Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF). Nesta etapa está sendo utilizada, de forma inédita, a técnica de “role playing”, que é uma simulação prática para tirar dúvidas e garantir ainda […]

Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE articula medidas para garantir reserva de vagas a candidatas(os) indígenas

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• 18-03-2026

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa terça-feira (17/03), com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O encontro teve como finalidade tratar de ações necessárias ao cumprimento da […]

Seminário internacional de Direito Privado com a participação do presidente do STF, Edson Fachin será realizado na Unifor

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• 18-03-2026

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizará, nos dias 23 e 24 de março, o seminário internacional “Tutela da pessoa e das organizações no Direito Privado: autonomia, vulnerabilidade e regulação”. A programação ocorrerá no formato presencial, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube. Entre os convidados confirmados […]

TJCE comunica a suspensão do julgamento de processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) da Vice-Presidência, comunica a suspensão do julgamento de processos que tratem da constitucionalidade da cláusula de plano de previdência complementar que exige o mesmo tempo de contribuição de homens e mulheres para o recebimento integral do […]

Judiciário cearense funcionará em regime de plantão no feriado de São José nesta quinta-feira (19)

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• 18-03-2026

O Poder Judiciário do Ceará funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (19/3), feriado de São José, padroeiro do Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento de demandas cíveis e criminais ocorrerá das 12h às 18h. No mesmo horário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) prestará atendimento em matérias cíveis. Já a Vara […]

Audiência pública debaterá valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 8 de abril, uma audiência pública para discutir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 3017614-51.2025.8.06.0000. O incidente trata da revisão dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. O evento […]

Corregedoria-Geral da Justiça prorroga migração do selo físico tipo 14 para formato digital até 30 de março

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• 18-03-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) prorrogou a migração do selo físico tipo 14, utilizado para reconhecimento de firma em processos de transferência de veículos, para o formato digital até o dia 30 de março. A medida consta no Provimento n° 05/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) na última sexta-feira (13/03).  […]

Justiça cearense reduz impressões, consumo de combustíveis e atinge metas do Plano de Logística Sustentável

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• 17-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou resultados relevantes na consolidação do Poder Judiciário como uma instituição que preza pela responsabilidade socioambiental. Como exemplo desses resultados temos a redução em 110 unidades no número de impressões per capita e uma queda de 15% no consumo de gasolina e etanol por veículo no ano passado, […]

Rede de atendimento oferece serviços de acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar

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• 17-03-2026

Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série […]