A 1ª Vara Criminal de Sobral, a 250 km de Fortaleza, divulgou a relação dos 50 sorteados que poderão atuar como jurados nas sessões do Tribunal do Júri, em 2013. A lista foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (21/01).

A primeira sessão está marcada para o dia 21 de fevereiro, a partir das 8h30. As reuniões serão presididas pelo juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da unidade judiciária.

A relação dos jurados é composta por professores, bancários, policiais militares, engenheiros, comerciantes e servidores, entre outros. Todos são maiores de 21 anos e têm comprovada idoneidade moral. Como representantes da sociedade, têm a atribuição de decidir se o réu é culpado ou não. Ao juiz cabe fixar a pena imposta ao réu.

Depois de o jurado ser efetivado, o serviço passa a ser obrigatório. A recusa injustificada poderá acarretar multa que vai de um a dez salários mínimos, estipulada pelo juiz, de acordo com a condição econômica da pessoa.

O Tribunal do Júri tem competência para julgar crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto. A cada sessão serão convocadas 21 pessoas, sendo que sete serão escolhidas para compor o Conselho de Sentença.

SESSÕES DE JULGAMENTO

A diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Sobral, Maria do Socorro Gomes da Silva, informa que serão realizadas sessões do Júri em todas as quintas e sextas-feiras no primeiro semestre de 2013.

Já estão programados os seguintes julgamentos: dias 21 e 28 de fevereiro; 7, 14 e 21 de março; 4, 11, 18 e 25 de abril; 2, 9, 16 e 23 de maio; e 6, 13, 20 e 27 de junho, totalizando 17 sessões.

No ano de 2012, foram julgados 29 processos pelo Tribunal do Júri, no período de abril a dezembro.