Modernização: Fórum das Turmas Recursais retoma sessões presenciais em ambiente equipado com tecnologia avançada

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• 10-11-2025

Após passar por significativa modernização, a sala de sessões do Fórum das Turmas Recursais volta a ser utilizada para julgamentos presenciais, oferecendo infraestrutura tecnológica avançada aos jurisdicionados. A primeira sessão de julgamento ocorreu nesta segunda-feira (10/11), e foi conduzida pela 1ª Turma Recursal, com competência Cível e Criminal. As sessões, que passaram a ser remotas […]

Tribunal de Justiça do Ceará celebra os 25 anos de atuação do Fórum das Turmas Recursais

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• 01-09-2025

Inaugurado em 31 de agosto de 2000, carregando o simbolismo do nome de “Tribunal do Povo”, o Fórum das Turmas Recursais, que em 2004 foi rebatizado em homenagem ao jurista Dolor Barreira, está prestes a completar 25 anos de fundação. O aniversário foi celebrado em solenidade, realizada nessa sexta-feira (29/08), na sede da unidade, no […]

Turmas Recursais aumentam produtividade em aproximadamente 15% e reduzem em quase 27% o tempo médio de julgamento de processos

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• 22-07-2025

A Diretoria do Fórum das Turmas Recursais disponibilizou os dados de desempenho relativos ao primeiro semestre deste ano, demonstrando avanços significativos no volume de processos recebidos e julgados, bem como na eficiência da tramitação. O levantamento, realizado com base no sistema da Plataforma de Estatística e Dados (PED), evidencia a intensificação da demanda e a […]

Funcionários de concessionária de energia elétrica devem ser indenizados após serem ofendidos por clientes

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• 03-07-2025

O Poder Judiciário estadual condenou dois homens ao pagamento de indenização por danos morais a funcionários da Enel Ceará que foram agredidos verbal e fisicamente durante o trabalho. A decisão, da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, confirmou a sentença da 1ª Vara da Comarca de Mombaça. Segundo os autos do processo […]

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

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• 11-04-2025

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]

Sejud de 1º Grau realizou mais de 2 milhões de expedientes no primeiro trimestre de 2025 

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• 09-04-2025

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 2.122.268 expedientes somente nos três primeiros meses de 2025, o que representa um aumento de 19,09% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 1.782.108. Os resultados do trimestre foram apresentados à Presidência nesta quarta-feira (09/04). […]

Coordenação do Sistema de Juizados Especiais apresenta projeto de aprimoramento das Turmas Recursais

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• 08-04-2025

A Coordenação do Sistema de Juizados Especiais se reuniu, nesta terça-feira (08/04), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, para apresentar projeto de reestruturação organizacional para as Turmas Recursais. O objetivo é garantir avanços contínuos na prestação de serviços judiciais à população. Durante o encontro, o […]

Fórum Clóvis Beviláqua e das Turmas Recursais dão início ao biênio 2025-2027 em cerimônia de posse de novos gestores

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• 03-02-2025

Novas gestões tiveram início nesta segunda-feira (03/02) na Justiça estadual, em solenidades acompanhadas por colaboradoras e colaboradores do Judiciário cearense. Durante a manhã, a juíza Solange Menezes Holanda foi reconduzida à Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Já à tarde, o magistrado Flávio Luiz Peixoto Marques tomou posse como diretor do Fórum das Turmas Recursais […]

Sejud de 1º Grau atenderá Turmas Recursais a partir de janeiro de 2025 

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• 17-12-2024

A Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud) começará a atender as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública a partir de janeiro de 2025. A medida vai possibilitar a otimização e a padronização do cumprimento das determinações judiciais, gerando mais agilidade e eficiência ao andamento dos processos. Isso porque a Sejud […]

Judiciário do Ceará reduz taxa de congestionamento e atinge recorde de unidades eficientes

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• 17-12-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem alcançado resultados cada vez mais expressivos na redução da taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos não resolvidos ao final de um período. De novembro de 2020 até novembro de 2024 o indicador passou de 70,84% para 60,97%, uma queda de quase dez pontos percentuais […]