Empresa de transporte aéreo deve indenizar família coreana, residente em Fortaleza, por atraso em voo

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• 14-08-2023

A empresa Latam Airlines Brasil foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 25 mil para família de cinco coreanos, que reside na Capital, por atraso de mais de 15h no voo entre Fortaleza e Miami. Cada membro da família receberá R$ 5 mil. A decisão é da 4ª […]

Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

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• 09-08-2023

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]

TJCE e mais seis Tribunais celebram 150 anos de criação com exposição virtual

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• 08-08-2023

Fotos e documentos históricos, réplicas do projeto do primeiro Código Civil brasileiro, elaborado pelo jurista cearense Clóvis Beviláqua. Que tal uma viagem pela memória das Justiças estaduais? Por meio da exposição virtual “150 anos – 7 Tribunais” é possível conhecer um pouco da história dos Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais atuará em novas unidades judiciárias 

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• 07-08-2023

Em continuidade às ações voltadas para dar mais celeridade e eficiência ao andamento de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. A partir de agora, a unidade também receberá processos da 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza, da 2ª […]

Iguatu será sede de audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário no dia 28 de agosto

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• 02-08-2023

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 28 de agosto, em Iguatu, audiência pública para prestar esclarecimentos sobre os serviços disponibilizados à sociedade. Na ocasião, também haverá espaço para manifestações dos participantes interessados. O encontro ocorrerá das 14h às 16h, no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, e será […]

Renovada parceria entre TJCE e UFC para expandir a realização de perícias médicas em todo o Ceará 

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• 01-08-2023

Nesta terça-feira (01/08), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) assinaram Termo de Cooperação Interinstitucional que viabiliza a realização de perícias médicas em todo o Estado para dar maior celeridade às ações judiciais. O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes; pelo reitor da […]

TJCE realiza aula inaugural dos Ciclos de Capacitação sobre Ações em Emergências Pré-Hospitalares  

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• 01-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta terça-feira, (1º/08), os Ciclos de Capacitação sobre Ações em Emergências Pré-Hospitalares. O objetivo é proporcionar aos agentes de segurança da Assistência Militar e aos servidores da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Judiciário os conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação no ambiente de trabalho e […]

Maracanaú ganha segunda Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Pré-Processual

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• 31-07-2023

A população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, ganhou, na tarde desta segunda-feira (31/07), mais uma Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Pré-Processual. O novo espaço funciona nas dependências do Centro Universitário Fametro (Unifametro), no bairro Jaçanaú. A instalação da unidade, que atuará facilitando a resolução pacífica dos conflitos […]

TJCE sedia 7ª edição da Oficina Regional do NatJus para apoio à tomada de decisão judicial em saúde

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• 31-07-2023

A 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) será sediada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento ocorrerá nesta sexta-feira (04/08), a partir das 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com pesquisadores especialistas em saúde, que conduzirão as atividades.  O objetivo da iniciativa é […]

Tribunal de Justiça convoca 18 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Analista Judiciário 

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• 28-07-2023

Com o objetivo de continuar melhorando a produtividade e o atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 18 candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de servidores do Judiciário estadual para o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária. A relação consta no Edital nº 185/2023, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira […]