Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

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• 11-10-2025

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]

Projetos de lei de iniciativa do TJCE começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado

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• 01-10-2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve, nesta quarta-feira (1º/10), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O objetivo foi apresentar quatro projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário. O magistrado foi recebido pelo presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri, e pelo deputado estadual Agenor […]

Apresentado diagnóstico do sistema prisional para implantação da Central de Regulação de Vagas

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• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa segunda-feira (22/09), reunião conjunta das Comissões dos Poderes Judiciário e Executivo responsáveis pela implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional. O encontro teve como foco a apresentação de um diagnóstico do sistema prisional cearense – passo essencial para a implantação da CRV, […]

Mutirão PopRuaJud leva cidadania e acolhimento a Quixadá nesta terça-feira (23/09)

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• 19-09-2025

No coração do Sertão Central, a cidade de Quixadá se prepara para um dia de solidariedade, saúde e inclusão. Nesta terça-feira (23/09), o Mutirão PopRuaJud chegará ao município reunindo diversas instituições públicas e privadas para oferecer serviços gratuitos à população em situação de rua e em vulnerabilidade social. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

TJCE participa da criação de protótipo de Inteligência Artificial premiado na Maratona de Inovação dos Juizados Especais

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• 18-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou do desenvolvimento de um protótipo de Inteligência Artificial (IA) para potencializar a experiência de pessoas que desejam participar de uma audiência de conciliação. A iniciativa foi premiada na 4ª Maratona de Inovação dos Juizados Especiais (JespJam), promovida pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) com o apoio da […]

Divulgado resultado da segunda etapa do procedimento de heteroidentificação para 4º ENAM e 2º ENAC

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• 18-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quinta-feira (18/09), a relação de examinandas(os) cuja autodeclaração de pessoa negra (preta ou parda) foi validada na etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). Das (os) 59 convocadas(os), 15 tiveram autodeclaração […]

Segunda edição do “TJ em Movimento” reúne integrantes do Judiciário na Região do Cariri

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• 16-09-2025

A segunda edição do projeto “TJ em Movimento” aconteceu, nesta terça-feira (16/09), no Fórum do Crato, e reuniu integrantes do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, que abrange 28 comarcas do Cariri. Além de promover o compartilhamento de informações da Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a exibição de […]

Inscrições abertas para o Seminário PopRuaJud em Fortaleza

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• 11-09-2025

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abre inscrições para o Seminário PopRuaJud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em […]

Sete propostas de enunciados apresentadas pelo TJCE são aprovadas no 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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• 09-09-2025

Sete propostas de enunciados apresentadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram aprovadas, nesta terça-feira (09/09), no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que ocorre em Brasília. Realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento promoveu, durante dois dias, reflexões sobre a 2ª Instância do Poder Judiciário, incluindo a discussão […]

Coex apresenta avanços em indicadores estratégicos e projetos de inovação no TJCE

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• 05-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (05/09), reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) para acompanhar a evolução dos indicadores da instituição e avaliar o cumprimento do Plano Estratégico TJCE 2030. O encontro aconteceu na Sede Administrativa do Judiciário estadual, reunindo magistradas(os), gestoras(es) e servidoras(es) diretamente envolvidos na execução das metas. Na […]