Judiciário forte, direitos garantidos: Juizados Especiais do TJCE recebem novos servidores para ampliar o atendimento às demandas da sociedade

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• 15-07-2024

      Ao longo de quase três décadas, os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm construindo uma trajetória de sucesso, marcada pelo amplo reconhecimento quanto à eficiência dos serviços prestados e pela celeridade na resolução de litígios de menor complexidade. Tais unidades também serão beneficiadas pelos novos cargos criados por […]

Câmaras de Direito Público do TJCE julgam mais de 11 mil processos no primeiro semestre de 2024

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• 15-07-2024

As três Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, entre janeiro e junho deste ano, 11.493 processos, uma média de 1,9 mil ações por mês. A 1ª Câmara de Direito Público finalizou o período com 2.955 julgamentos; já a 2ª Câmara de Direito Público analisou um total de 4.412 ações; […]

Judiciário promove ressocialização por meio de tarde cultural para adolescentes de centros socioeducativos

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• 12-07-2024

Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas tiveram uma tarde de músicas e poesias nesta sexta-feira (12/07). Os jovens participaram do “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Cultura”, que contou com o apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Desembargadora Iracema Vale assume função de juíza auxiliar do TSE

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• 12-07-2024

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é a nova juíza auxiliar no Gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem à frente a ministra Carmen Lúcia. A magistrada foi nomeada nessa quarta-feira (10/07) e já assumiu as funções. Presidente do TJCE no biênio 2015-2017, Iracema […]

Projeto de conforto térmico com implantação de termoventilador é iniciado para melhorar atendimento no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 12-07-2024

Com o objetivo de melhorar o conforto térmico das cidadãs e dos cidadãos que frequentam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta sexta-feira (12/07), o teste do primeiro termoventilador no hall do prédio. O projeto piloto vai avaliar a eficácia do equipamento em proporcionar um ambiente mais […]

Sessão de julgamento do TJCE é acompanhada por advogados da OAB Cariri Oriental

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• 10-07-2024

Recém-integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Cariri Oriental acompanharam, em visita institucional ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), realizada na manhã desta quarta-feira (10/07), a sessão de julgamentos da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa faz parte do projeto “Guia OAB – Advocacia em […]

Novas instalações do Fórum de Araripe são entregues à população

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• 09-07-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, entregou, nesta terça-feira (09/07), as novas instalações do Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado, na Comarca de Araripe. O prédio reformado oferece estrutura mais moderna, acessível e segura para quem trabalha no Judiciário e para a população. O diretor da unidade, juiz […]

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE amplia capacidade de atendimento à população

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• 09-07-2024

        Ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário cearense tem sido um dos principais objetivos da atual gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), garantindo maior eficiência e celeridade para a população. Nesse sentido, diversas vagas de servidores(as) ligadas diretamente ao julgamento de processos têm sido criadas.  A partir deste mês, […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE medeia acordo para realocação de 25 famílias em Crateús

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• 09-07-2024

Com o objetivo de viabilizar um acordo coletivo envolvendo posse de área urbana, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu audiência de mediação entre a Prefeitura de Crateús e a entidade Organização Popular. Ao final da sessão, foi assegurada a realocação de 25 famílias. A audiência discutiu […]

Vice-procurador-geral de Justiça é escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional

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• 08-07-2024

O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada a membros do Ministério Público do Estado (MPCE). O nome dele foi escolhido, nesta segunda-feira (08/07), pelo governador Elmano de Freitas. Lucídio de Queiroz recebeu […]