TJCE retoma prazos processuais nesta quarta-feira (21)

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• 19-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) retoma os prazos processuais a partir desta quarta-feira (21/01), bem como a publicação de acórdãos, sentenças e de decisões, além de intimação de partes e advogadas(os). Também voltam a ocorrer as audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º Graus, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil […]

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas nesta quarta-feira (07) após recesso forense

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• 06-01-2026

As atividades administrativas do Poder Judiciário cearense serão retomadas nesta quarta-feira (07/01), após o período de recesso forense ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Já a contagem dos prazos dos processos cíveis e criminais continua suspensa até o próximo dia 20, conforme o Artigo 220 do Código de Processo Civil […]

Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o recesso forense

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• 18-12-2025

A Justiça cearense entra em recesso forense a partir deste sábado (20/12) e passa a funcionar em regime de plantão até o próximo dia 06 de janeiro de 2026. Nesse período, que inclui as festas de Natal e de Ano Novo, magistradas(os) e servidoras(es) trabalharão para assegurar o atendimento às demandas consideradas urgentes. Em Fortaleza, […]