Divulgadas entidades credenciadas para receber recursos de penas de prestação pecuniária

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• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a Portaria nº 2317/2025, que apresenta a lista atualizada de entidades credenciadas para receber recursos oriundos de penas de prestação pecuniária. A medida amplia as possibilidades de apoio a iniciativas sociais em todo o Estado, fortalecendo projetos que promovem cidadania, inclusão e solidariedade. A publicação, disponível […]

Recursos de prestações pecuniárias beneficiam pessoas de Nova Russas que fazem tratamento contra o câncer

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• 16-04-2025

Ser um farol de esperança para quem enfrenta um tratamento de saúde e está em situação de vulnerabilidade social é a missão da Associação Novarussense de Apoio ao Paciente com Câncer (ANAPAC). A instituição sem fins lucrativos está entre as cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para receber recursos oriundos de prestações […]

Crianças e adolescentes de Tianguá são beneficiados com verbas de prestações pecuniárias destinadas pelo TJCE

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• 20-02-2025

Crianças e adolescentes de Tianguá participantes de projetos sociais relacionados a músicas e esportes foram beneficiados nos últimos meses com R$ 200 mil oriundos de prestações pecuniárias. Agora em fevereiro, somente a Sociedade Musical Tianguaense (Somut), uma instituição que assiste crianças e jovens das áreas de risco da cidade através do ensino da música, recebeu […]

Das ruas para os ringues: Projeto realizado com recursos de prestação pecuniária transforma a vida de adolescentes na Comarca de Ubajara

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• 13-01-2025

“Ele sonha na direta com a liberdadeEle sonha em um dia voltar pra rua longe da maldadeNa cidade grande é assimVocê espera tempo bom e o que vem é só tempo ruimNo esporte no boxe ou no futebolAlguém sonhando com uma medalha o seu lugar ao sol”.   Jornalista Pâmmela Lêmos   A letra da […]

Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

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• 07-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já repassou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome. Os valores, doados a partir das unidades com competência criminal, estão sendo obtidos por meio dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Tribunal de Justiça doará valores de prestações pecuniárias para o Programa Ceará Sem Fome 

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• 01-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir das unidades com competência criminal, destinará valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais ao Programa Ceará Sem Fome, para subconta específica criada especialmente para fins de recebimento. A iniciativa foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela corregedora-geral […]

Em menos de um mês, TJCE arrecada mais de R$ 1 mi para Rio Grande do Sul

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• 04-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já transferiu, em menos de 30 dias, R$ 1.173.121,36 para contas da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, estado que sofre os efeitos de alagamentos sem precedentes na história. As contribuições estão sendo realizadas pelas unidades com competência criminal a partir dos recursos de pagamentos de prestações […]