Processos das Comarcas de Chorozinho e Pereiro serão redistribuídos para Pacajus e Jaguaribe

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• 30-01-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a redistribuição dos processos em trâmite (não arquivados) e suspensos das Comarcas agregadas de Chorozinho e Pereiro para as Comarcas agregadoras de Pacajus e Jaguaribe, respectivamente. A medida está regulamentada pela  Portaria nº 171/2025, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (28). A redistribuição terá […]

Juizados Especiais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte terão distribuição equitativa de processos a partir de segunda-feira (02)

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• 29-01-2026

A partir da próxima segunda-feira (02/02), a distribuição de processos dos 20 Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e os dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte será feita de forma equitativa, e não mais vinculada a circunscrições territoriais. A Portaria nº 195/2026, que regulamenta a distribuição de competências entre as unidades, foi […]

Implantação da nova versão do PJe deve ser concluída às 12h desta segunda-feira (12/01)

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• 12-01-2026

A Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) informa que a implantação da nova versão do sistema processual, inicialmente prevista para ocorrer às 6h desta segunda-feira (12/01), deve ser concluída às 12h. O prazo foi estendido em razão da necessidade de correção de intercorrências técnicas identificadas durante o processo de implantação. Para viabilizar a mudança, […]

PJe terá nova versão a partir desta segunda-feira (12)

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• 07-01-2026

Uma nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implementada e estará disponível a partir desta segunda-feira (12/01). Para a implementação, o sistema passará por manutenção programada, ficando indisponível das 21h do próximo dia 9 até as 6h do dia 12 de janeiro de 2026 (sexta a segunda). Com a nova versão, haverá melhoria no […]

TJCE realizará manutenção do PJe de 09 a 11 de janeiro de 2026 para implantar nova versão nacional

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• 19-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará manutenção programada do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir das 21h do próximo dia 09 até às 06h do dia 12 de janeiro de 2026 (sexta a segunda), período em que haverá indisponibilidade do sistema (1º e 2º Graus). O objetivo do serviço é implantar a nova […]

Juizados Especiais de Fortaleza e de Juazeiro do Norte terão distribuição equitativa de processos

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• 05-12-2025

Os 20 Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza e os dois Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Juazeiro do Norte passarão a ter distribuição equitativa de processos, e não mais vinculada a circunscrições, a partir do dia 2 de fevereiro de 2026. A resolução que trata do assunto e envolve os casos novos foi aprovada, nessa […]

Autenticação em dois fatores passa a ser obrigatória para acesso ao PJe e à PDPJ a partir desta segunda-feira (03)

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• 03-11-2025

A partir desta segunda-feira (03/11), passa a ser obrigatória a utilização do Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida atende à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expressa no Ofício […]

Com foco em inovação e eficiência, TJCE promove 6º Encontro com gestoras(es) do Interior

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• 27-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou o 6º Encontro de Gestoras e Gestores da Área Judiciária que atuam em unidades do Interior. O evento ocorreu na sexta-feira (24/10) na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo foi fortalecer a integração entre as equipes de gestão do Primeiro Grau, promover o compartilhamento […]

Acesso ao PJe e à PDPJ exigirá autenticação em dois fatores a partir de 3 de novembro

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• 15-10-2025

A partir do próximo dia 3 de novembro, será obrigatório o uso de Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A medida, que considera as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer a […]

Ferramentas de Inteligência Artificial do TJCE serão apresentadas no ExpoJud 2025

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• 07-10-2025

As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e robotização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estarão em exibição durante o Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça – ExpoJud 2025. O evento ocorrerá de 14 a 16 de outubro no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília/DF. Um dos destaques […]