Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

• 1371 Visualizações
• 12-11-2025

O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]

Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

• 1990 Visualizações
• 07-11-2025

Em um passo fundamental para a implantação do primeiro Escritório Social do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) debateram a execução do acordo de cooperação técnica, que prevê a cessão de servidoras e servidores para dar início às atividades do projeto, durante reunião realizada, nessa quarta-feira […]

Acordo inédito: Poderes Judiciário e Legislativo firmam parceria para implementar primeiro Escritório Social do Ceará

• 2881 Visualizações
• 23-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (23/10), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inédito com a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) para implementar o primeiro Escritório Social no Ceará, que funcionará no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A iniciativa integra o Plano Pena Justa e visa aprimorar o acolhimento de pessoas […]

Mais de 7 mil processos devem ser reavaliados durante o I Mutirão do Pena Justa no Ceará

• 6545 Visualizações
• 30-06-2025

Presos provisórios, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, condenados por porte de drogas para uso pessoal e pessoas com ações de execução penal vencidas poderão ter seus processos reavaliados a partir desta segunda-feira (30/06). É que teve início o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa, com o objetivo de regularizar a […]

I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

• 2504 Visualizações
• 27-06-2025

Para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar o problema da superlotação carcerária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, de 30 de junho a 30 de julho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Na força-tarefa, serão reavaliadas prisões de gestantes, mães e responsáveis por crianças e […]