Da literatura à inovação tecnológica: TJCE participa do EnAJUS com 16 trabalhos inscritos

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• 25-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa com 16 trabalhos do VIII Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS). O evento começou nesta terça-feira (25/11) e prossegue até sexta (28), em João Pessoa (PB). A edição deste ano tem como tema “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação”, sugerindo reflexões, […]

Judiciário cearense publica primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa

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• 25-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou seu primeiro Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao ano de 2024, tendo o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) como unidade inventariada nesta etapa inicial. A iniciativa atende às diretrizes da Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Programa […]

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-09-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]

TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

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• 24-01-2025

Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que servidoras gestantes ocupantes de cargo de provimento em comissão, inclusive exclusivamente comissionadas, possuem estabilidade provisória, desde a concepção até o término de licença-maternidade e sua prorrogação. A medida consta na Resolução nº 01/2025, para acessar […]

Janeiro Branco: TJCE lança campanha de cuidado e incentivo à saúde mental

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• 16-01-2025

Comprometido com a promoção da saúde em várias frentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Comunicação, lançou, nesta semana, campanha com o tema “Todas as emoções têm o seu lugar”, juntando-se à iniciativa nacional de “Janeiro Branco”, que visa conscientizar a sociedade sobre a importância do bem-estar psicológico e […]

Das ruas para os ringues: Projeto realizado com recursos de prestação pecuniária transforma a vida de adolescentes na Comarca de Ubajara

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• 13-01-2025

“Ele sonha na direta com a liberdadeEle sonha em um dia voltar pra rua longe da maldadeNa cidade grande é assimVocê espera tempo bom e o que vem é só tempo ruimNo esporte no boxe ou no futebolAlguém sonhando com uma medalha o seu lugar ao sol”.   Jornalista Pâmmela Lêmos   A letra da […]

Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

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• 07-01-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já repassou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome. Os valores, doados a partir das unidades com competência criminal, estão sendo obtidos por meio dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

Estudantes cegos de Fortaleza vivem dia histórico com júri simulado promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 24-10-2024

Luís Carlos Batista   “Essa experiência é muito importante! Ela agrega, pois faz a gente entender sobre o funcionamento do julgamento e a aplicação das leis no Tribunal. Pra mim, é enriquecedor… eu tenho me interessado cada vez mais por essa área e, provavelmente, vou fazer faculdade para me tornar um advogado”. O relato que […]