Mulher

Educação transformadora: TJCE inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena no Município de Caucaia

Educação transformadora: TJCE inaugura nova Prateleira Maria da Penha em escola indígena no Município de Caucaia

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  • 24-02-2025
Foi em uma comunidade reconhecida pela luta feminina que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, instalou, nesta segunda-feira (24/02), uma nova Prateleira Maria da Penha. Desta vez contemplando a Escola Indígena da Ponte, no Município de Caucaia, na Região […]
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TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

TJCE institui estabilidade provisória para servidoras comissionadas gestantes e de licença-maternidade

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  • 24-01-2025
Durante sessão do Órgão Especial, realizada na tarde dessa quinta-feira (23/01), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu que servidoras gestantes ocupantes de cargo de provimento em comissão, inclusive exclusivamente comissionadas, possuem estabilidade provisória, desde a concepção até o término de licença-maternidade e sua prorrogação. A medida consta na Resolução nº 01/2025, para acessar […]
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Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

Com novos Juizados da Mulher, TJCE pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas

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  • 16-12-2024
      Focada em ampliar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu diversos avanços na área ao longo de 2024. Entre as iniciativas estão as inaugurações de duas novas unidades especializadas em Fortaleza, dobrando a capacidade de atendimento, o que […]
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28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa tem 976 sentenças proferidas e 244 medidas protetivas concedidas no Ceará 

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  • 06-12-2024
Visando fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e promover a conscientização sobre a importância desta luta, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, 976 sentenças foram proferidas e 244 medidas protetivas concedidas. De acordo com […]
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Judiciário cearense promove palestra sobre tipos de violência contra mulher para alunos do IFCE 

Judiciário cearense promove palestra sobre tipos de violência contra mulher para alunos do IFCE 

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  • 29-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta sexta-feira (29/11), de uma tarde de debates sobre violência doméstica e familiar contra a mulher no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A atividade faz parte do projeto “De Mãos Dadas”, promovido pelo Judiciário estadual por meio do 2º Juizado da Mulher […]
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Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

  • 4616 Visualizações
  • 22-11-2024
Quando a Justiça se torna refúgio e amparo, vidas são transformadas. É com essa visão humanizada que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortalece a luta contra a violência doméstica em Fortaleza, que nesta sexta-feira (22/11) ganhou o 3º e o 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum […]
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