Judiciário do Ceará agenda 353 audiências para mobilização voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher 

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• 16-08-2024

O Poder Judiciário cearense agendou 353 audiências, entre acolhimento, instrução e justificação, para a 27ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 19 a 23 de agosto em todo o país. Serão 84 sessões somente em Fortaleza, incluindo o 1º e o 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra […]

Portal do TJCE disponibiliza “Carta de Mulheres” voltada a vítimas de violência doméstica 

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• 14-08-2024

Com o objetivo de facilitar cada vez mais o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, disponibiliza uma área específica no Portal para viabilizar o primeiro contato dessas pessoas com o Judiciário. O espaço virtual, chamado “Carta de Mulheres”, está localizado na aba […]

18 anos da Lei Maria da Penha: TJCE reforça compromisso de combater a violência contra a mulher

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• 07-08-2024

Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE Há 18 anos, a sanção da Lei nº 11.340 mudou a forma com a qual o Brasil passou a lidar com casos de violência doméstica e familiar. Atualmente, a chamada “Lei Maria da Penha”, que carrega o nome de uma mulher cearense que sobreviveu à […]

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

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• 05-08-2024

      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]

Informações sobre acolhimento às vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do TJCE

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• 19-07-2024

As informações sobre o acolhimento e os direitos das mulheres vítimas de violência doméstica já estão disponíveis no aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é facilitar cada vez mais o acesso às instituições que integram a rede de apoio, bem como esclarecer sobre a Lei Maria da Penha. A ferramenta pode […]

TJCE Mobile ganhará novas ferramentas a partir do dia 9 de julho

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• 05-07-2024

O aplicativo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE Mobile) contará com três novas funcionalidades a partir da próxima terça-feira, dia 9 de julho. A atualização da ferramenta, que promoverá um atendimento mais célere e facilitado às demandas da população, será apresentada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante visita ao Fórum de […]

Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

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• 12-06-2024

Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]

Justiça cearense promove palestra sobre combate à violência contra a mulher para estudantes de Caucaia

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• 24-05-2024

Para além da atividade judicial e fora dos gabinetes e dos fóruns, a juíza e o juiz podem tornar-se agentes ativos de transformação da comunidade local em que estão inseridos. Os problemas sociais enraizados na cultura são males que precisam ser debatidos e combatidos. Incomodada e disposta a alertar sobre os perigos da violência no […]

Inserção no mercado de trabalho ajuda mulheres a romperem o ciclo de violência doméstica

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• 20-05-2024

Repórter: Brenda Alvino Luana* foi casada por 10 anos e tem três filhos, com idades de quatro, oito e onze anos. Ela só percebeu que o casamento havia se transformado em uma relação abusiva quando o ciúme e a pressão psicológica do marido chegaram ao extremo. “Sofri violência psicológica, que quase me levou à loucura, […]

TJCE inaugura Juizado da Mulher e entrega fórum reformado na Comarca de Quixadá 

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta terça-feira (14/05), o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá, a oitava unidade especializada do Estado, e entregou o Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. O objetivo do Judiciário estadual é fornecer uma estrutura mais moderna e acessível para os […]