TJCE promove II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid)  

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• 17-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (17/10), o II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid). O evento, que promove a troca de experiências e o fortalecimento das ações de enfrentamento a esse tipo de crime, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). […]

Inscrições para II Fovid prosseguem até a próxima quinta-feira (16/10)

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• 13-10-2025

O Poder Judiciário cearense prossegue com inscrições abertas até quinta-feira 16/10), para o II Fórum de Juízes e Juízas da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (Fovid). O encontro, que acontecerá no dia 17 de outubro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é um espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das […]

Judiciário apresenta Protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e propõe pacto por ambientes esportivos mais seguros para mulheres

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• 08-10-2025

Nem sempre a violência é visível. Às vezes, ela se disfarça em palavras, olhares, gestos ou silêncios. Por isso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu lançar um olhar atento também para os espaços onde o corpo é força, saúde e expressão: as academias, quadras e arenas esportivas. Com esse propósito, a Ouvidoria do […]

Judiciário estadual promove palestras sobre enfrentamento à violência doméstica para síndicas(os) e empresas

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• 06-10-2025

Com objetivo de capacitar gestores condominiais e empresariais para atuarem como agentes de prevenção e de encaminhamento adequado de casos de violência doméstica, fortalecendo as redes de proteção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo nesta segunda-feira (06/10), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso “Olhares Atentos: Ações […]

Abertas inscrições para curso sobre combate à violência doméstica com foco em síndicas(os) e empresas

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• 02-10-2025

Estão abertas as inscrições para o curso “Olhares Atentos: Ações de Síndicos e Empresas no Enfrentamento à Violência Doméstica”. A capacitação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ocorrerá na próxima segunda-feira (06/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura […]

Segunda fase do projeto Arte para Transformar terá oficinas literárias e concurso de redação

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• 15-09-2025

Os detalhes da segunda fase do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres” foram definidos, nesta segunda-feira (15/09), durante reunião da sede do Poder Judiciário estadual. Desta vez, estudantes do Ensino Médio de 23 escolas públicas da rede estadual serão estimulados a refletir sobre o respeito à mulher e a […]

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-09-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]

Selo “Parceiro da Justiça” reconhece iniciativas de proteção de mulheres e recebe inscrições até 21 de setembro

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• 03-09-2025

Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem como objetivo reconhecer empresas, instituições e organizações da sociedade comprometidas com ações de combate à violência de gênero e promoção da autonomia feminina, está com inscrições abertas até o próximo dia 21 de setembro. O Selo “Parceiro da Justiça – #Pela Vida das Mulheres” […]

Coordenadoria da Mulher do TJCE se reúne com instituições para debater medidas de combate à importunação sexual em transportes coletivos

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• 02-09-2025

Reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a defesa dos direitos das mulheres e a luta contra todas as formas de violência, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar se reuniu, nesta terça-feira (02/09), com instituições ligadas aos transportes coletivos e ao primeiro atendimento de mulheres […]

Justiça abre inscrições para II FOVID e lança edital de boas práticas no combate à violência contra mulher

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• 29-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou Edital de Inscrição de Boas Práticas, para reconhecer, valorizar e disseminar projetos inovadores no combate à violência de gênero no Estado. As inscrições ocorrem de 1º a 30 de setembro por meio de […]