Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial

Judiciário cearense participa de oficina de inovação sobre heteroidentificação na Enfam

Judiciário cearense participa de oficina de inovação sobre heteroidentificação na Enfam

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da Oficina Colaborativa de Inovação sobre Heteroidentificação, que aconteceu na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. O evento, que teve início nessa segunda (12/05) e prosseguiu até esta terça (13), teve o objetivo de reunir sugestões para identificar problemas, gargalos […]
Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

Após a aprovação da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nº 03/2025, que alterou a denominação de Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) para Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) – com o objetivo de se alinhar à nomenclatura adotada no Pacto Nacional do […]
Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial

Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/02), duas resoluções, sendo uma para reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado e outra voltada à promoção da equidade racial. A sessão pode ser conferida no Canal do TJCE no Youtube. Conforme explicado […]
Maternidades negras: Mães na luta contra a discriminação racial

Maternidades negras: Mães na luta contra a discriminação racial

A quinta matéria da série “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJCE, traz relatos de profissionais da Justiça que, além de lidar com todas as emoções e desafios que envolvem a maternidade, encontram força e resiliência para enfrentar o racismo cotidiano e lutar para que seus filhos e filhas possam […]
Comissões de Heteroidentificação apresentam resultados dos trabalhos para Presidência do TJCE

Comissões de Heteroidentificação apresentam resultados dos trabalhos para Presidência do TJCE

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, na tarde desta sexta-feira (26/04), apresentação para o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, sobre as atividades desenvolvidas, especialmente de avaliação de candidatos para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). As comissões avaliaram se a condição autodeclarada pelos […]
Comissões de Heteroidentificação do TJCE se preparam para avaliação de candidatos ao Exame Nacional da Magistratura

Comissões de Heteroidentificação do TJCE se preparam para avaliação de candidatos ao Exame Nacional da Magistratura

As Comissões de Heteroidentificação e Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na noite dessa quinta-feira (22/02), por meio de videoconferência, para debater os detalhes e os procedimentos em relação ao Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os grupos serão responsáveis pelas avaliações de autodeclaração de candidatos(as) negros(as) para o Enam. […]
Tribunal de Justiça cria Comissão de Heteroidentificação para cotas raciais em concursos

Tribunal de Justiça cria Comissão de Heteroidentificação para cotas raciais em concursos

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará instituiu, por meio da Portaria nº 176/2024, sua própria Comissão de Heteroidentificação, com o objetivo de garantir a devida identificação étnico-racial nos concursos para a magistratura. A iniciativa foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa terça-feira (30/01). A Comissão será composta por quatro membros: os […]