Campanha viabiliza retificação de nome e gênero de pessoas trans

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• 29-10-2024

Pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus registros civis podem participar da campanha “Meu Nome, Minha História”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC). A […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” celebra dois anos com 2.000 documentos entregues a pessoas em situação de rua

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• 23-08-2024

Em uma sociedade onde o reconhecimento formal por vezes se configura como um passaporte à dignidade, o registro civil abre portas para uma nova vida. É nessa perspectiva que o projeto “Caminho da Visibilidade”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), celebra dois anos de atuação com 2.000 mil documentos entregues, entre certidões de nascimento […]

Poder Judiciário realiza ação de incentivo à doação de sangue na Comarca de Araripe

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• 16-08-2024

A solidariedade reuniu colaboradoras e colaboradores do Poder Judiciário cearense, além de cidadãs e cidadãos de Araripe em uma manhã de doação de sangue. A coleta ocorreu, nessa quarta-feira (14/08), no Fórum Desembargador Hugo de Alencar Furtado e foi realizada em parceria com a equipe do Centro Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) Regional do Crato, […]

Serviços do “Justiça Itinerante” são disponibilizados no Vapt Vupt do Centro de Fortaleza

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• 12-08-2024

Em sua 7ª edição, o projeto “Justiça Itinerante” chegou, nesta segunda-feira (12/08), ao Vapt Vupt do Centro de Fortaleza. A ação do Poder Judiciário cearense, realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), segue até quarta-feira (14/08), das 8h às 17h, para facilitar o acesso da população aos serviços […]

Acesso às dependências da Justiça independe de vestimenta formal 

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• 02-08-2024

Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Judiciário da população, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (01/08), Resolução nº 11/2024, que desobriga a utilização de trajes formais específicos para o atendimento ao público nos fóruns e demais unidades judiciais da Capital e do Interior. A sessão, transmitida […]

Ouvidoria do Poder Judiciário recebe demandas da população durante audiência pública em Sobral

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• 26-06-2024

Reforçando o compromisso de aproximar a Justiça da população cearense, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizou, nesta quarta-feira (26/06), uma audiência pública no Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, na Comarca de Sobral. O objetivo foi colher manifestações sobre os serviços prestados pela Justiça na 7ª Zona Judiciária, além de esclarecer dúvidas dos cidadãos. A […]

Estudantes de Reriutaba participam de projeto “Jovens de Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”

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• 26-06-2024

Pensando em acolher a juventude para orientar sobre a importância da conciliação e do bem-estar mútuo, a Justiça estadual, por meio da Comarca de Reriutaba, iniciou o projeto “Jovens do Futuro: Interagindo com o Poder Judiciário”. Nessa terça-feira (25/06), alunos e professores da Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Coronel Alfredo Silvano participaram […]

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

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• 17-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Maracanaú, e a Prefeitura Municipal realizaram o casamento comunitário de 41 casais, nesse domingo (16/06), na cidade cenográfica da tradicional festa de São João de Maracanaú. A cerimônia foi conduzida pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Neliane Ribeiro de […]

Justiça cearense entrega primeiras certidões de nascimento para população privada de liberdade em Itaitinga

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• 16-05-2024

O Judiciário cearense, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, entregou, nesta quarta-feira (15/05), as primeiras certidões de nascimento solicitadas para pessoas que estão em cárcere na Casa de Privação Provisória de Liberdade V (CPPL V), no município de Itaitinga. A ação faz parte da 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que […]

Judiciário participa da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé

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• 14-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, participou, nesta terça-feira (14/05), da entrega de novas certidões de nascimento ao povo Jenipapo-Kanindé. A comunidade indígena vive no território Lagoa Encantada, em Aquiraz, onde os documentos foram disponibilizados. “Estamos aproveitando a semana do ‘Registre-se’ para trazer cidadania aos povos originários, que foram incluídos […]