Entrega voluntária de crianças para adoção será tema de webinário nesta terça-feira (27)

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• 26-01-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, nesta terça-feira (27), o webinário “Entrega voluntária para adoção: proteção integral da pessoa gestante, parturiente e da criança – lançamento da nova cartilha do CNJ”. O conteúdo será transmitido pelo canal oficial do CNJ no YouTube, a partir das 10 horas. Na ocasião, será disponibilizada a nova […]

Cronograma de cursos para pretendentes à adoção de 2026 é divulgado

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• 23-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), iniciará, a partir de março de 2026, os cursos destinados a pretendentes à adoção de crianças e adolescentes. O cronograma anual consta na Portaria nº 2927/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo desta sexta-feira (23/01).  As capacitações, […]

Divulgado resultado das inscrições do processo seletivo para o curso de especialização em Direito Público da Esmec

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• 19-01-2026

A Escola Superior da Magistratura (Esmec) divulgou por meio do Edital Nº02/2026 o resultado das inscrições deferidas e indeferidas do processo seletivo para o curso de especialização em Direito Público e Poder Judiciário. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo dessa quinta-feira (14/01). As(os) candidatas(os) com inscrições deferidas receberam, por e-mail, as […]

Entre olhares e sentidos: Esmec Artes 2025 une fotografia, cultura e formação

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• 15-12-2025

Olhares atentos e curiosos. Era essa a expressão que se desenhava nos rostos de magistrados e servidores do Judiciário cearense diante de cada obra exposta no Museu da Fotografia Fortaleza (MFF). A manhã dedicada à arte, à técnica e à sensibilidade marcou mais uma edição do projeto Esmec Artes, iniciativa da Escola Superior da Magistratura […]

Direito à internação domiciliar é tema do “Diálogos sobre Saúde” desta sexta-feira (12)

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• 11-12-2025

O Poder Judiciário cearense promoverá, nesta sexta-feira (12/12), a partir das 14h, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”, a última de 2025. A palestra “Homecare, direitos e limites no âmbito da saúde suplementar” será conduzida pela especialista em regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto, e terá […]

IV Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária termina nesta sexta-feira com foco na integração entre tribunais

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• 05-12-2025

Nesta sexta-feira (5/12), está sendo concluída a quarta edição do Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, que reúne magistradas, magistrados e representantes de diversos tribunais para debater a integração do Judiciário e buscar soluções para os desafios comuns da região. O evento é realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) desde quinta-feira […]

TJCE promove nesta sexta-feira (12) workshop “Literatura, Justiça e Liberdade”

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), realizará nesta sexta-feira (12/12), às 8h30, o workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento”. A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (10/12), […]

IV Encontro da Rede Nordeste da Cooperação Judiciária será realizado na Esmec nos dias 4 e 5 de dezembro

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• 26-11-2025

Nos dias 4 e 5 de dezembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), receberá o IV Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. O objetivo é discutir e debater a cooperação judiciária nacional, bem como buscar soluções para os problemas complexos e comuns enfrentados […]

Webinário debaterá prevenção e combate à violência digital contra meninas e mulheres

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• 24-11-2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta quarta-feira (26/11), das 9h às 13h, o webinário “Prevenção e Combate à Violência Digital contra Meninas e Mulheres”. A iniciativa integra a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, realizada anualmente pelo CNJ entre 20 de novembro e 10 de dezembro. Neste […]

Palestra abordará judicialização do direito à saúde por meio da cannabis

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• 18-11-2025

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 28, às 14 horas, uma nova edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”. O tema abordado será a “Judicialização do Direito à Saúde através da Cannabis”. O evento será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TJCE no Youtube. […]