Audiência pública debaterá valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações

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• 18-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 8 de abril, uma audiência pública para discutir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 3017614-51.2025.8.06.0000. O incidente trata da revisão dos valores cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para o uso compartilhado de postes por empresas de telecomunicações. O evento […]

Prevenção e combate a fraudes financeiras contra pessoas idosas em cartórios serão tema de audiência pública

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• 09-03-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), promoverá audiência pública para debater estratégias de prevenção e combate à violência financeira contra a população idosa, com foco na atuação de cartórios. O encontro será no próximo dia 27 de março, às 10h, […]

Ouvidoria promove audiência pública em Limoeiro do Norte nesta quarta-feira (04)

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• 02-03-2026

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, nesta quarta-feira (04/03), uma audiência pública em Limoeiro do Norte, com o objetivo de ouvir magistradas, magistrados, servidoras, servidores e a sociedade em geral sobre os serviços prestados pelo Judiciário cearense.  O encontro será presencial, a partir das 10 horas, no Fórum da Comarca, localizado na Rua […]

Audiência pública da Ouvidoria na Comarca de Itapipoca será no dia 27 de agosto

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• 29-07-2025

Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira […]

Audiência pública em Quixadá nesta quarta-feira (11) terá escuta cidadã com participação prévia por e-mail

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• 09-06-2025

Com o compromisso de ouvir a população e aprimorar os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará realiza, no próximo dia 11 de junho, às 9h30, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Quixadá. A iniciativa também contempla moradores das Comarcas de Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole, bem como das agregadas: Mombaça, Choró, […]

Justiça agenda audiência pública com o objetivo de debater soluções para a saúde em Tauá

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• 04-06-2025

A Justiça do Ceará agendou para o próximo dia 15 de julho, às 9h, audiência pública com o objetivo de buscar soluções práticas e constitucionalmente viáveis para a manutenção dos serviços públicos de saúde em Tauá, no Interior do Estado. Na ocasião, o referido Município e o Instituto de Excelência (IE) deverão apresentar dados técnicos […]