Vapt Vupt de Messejana recebe projeto Justiça Itinerante a partir desta quarta-feira (27)

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• 25-08-2025

O Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), realizará nos dias 27, 28 e 29 de agosto, das 9h às 17h, mais uma edição do projeto Justiça Itinerante, desta vez no Vapt Vupt Messejana, localizado na Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408. A ação tem como […]

Judiciário participa de reunião interinstitucional para viabilizar documentação aos adolescentes do Sistema Socioeducativo

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• 22-08-2025

Garantir que adolescentes e jovens tenham acesso à documentação básica é assegurar que tenham acesso à cidadania. Com esse propósito, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, na terça-feira (19/08), da I Reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional […]

Formação de novos expositores fortalece a Oficina de Pais e Filhos no Ceará

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• 22-08-2025

Separar-se nunca é simples. Quando há filhos envolvidos, a ruptura conjugal pode trazer ainda mais desafios. Pensando em acolher famílias nesse momento delicado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza há dez anos a Oficina de Pais e Filhos, espaço de reflexão e diálogo que já transformou a vida de milhares de pessoas. Nesta […]

Lançamento da obra sobre Jovita Feitosa resgata a força e a coragem da “heroína dos Inhamuns”

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• 21-08-2025

Uma noite de agosto ganhou contornos de memória e emoção na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Entre livros, histórias e afetos, foi lançada a obra “JOVITA: A mulher que inspirou. A heroína dos Inhamuns, de Tauá, do Araripe, do Ceará, do Brasil na Guerra do Paraguai”, escrita pelo desembargador do Tribunal de Justiça […]

Estudantes da Unifor participam de seminário sobre as leis e práticas de combate à violência doméstica no FCB

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• 20-08-2025

Estudantes que visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta quarta-feira (20/08), por meio do programa “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, conheceram um tema fundamental que está sendo debatido durante este mês: a violência doméstica. Em alusão ao Agosto Lilás, a Seção de Capacitação do FCB preparou o seminário “As Leis e as Práticas no […]

“Judiciário em Evidência” mostra as ações do TJCE nas áreas da sustentabilidade ambiental e infância e da juventude

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• 20-08-2025

O que você faz com as embalagens vazias de café? Para alguns elas podem não ter mais serventia, mas, na Justiça estadual, os materiais assumem papel relevante no processo de sustentabilidade. O “Judiciário em Evidência”, que está disponível no canal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no YouTube e nas emissoras parceiras, mostra essa […]

Ações para facilitar acesso à Justiça são apresentadas em reunião da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais

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• 19-08-2025

Com o propósito de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais e aprimorar o trabalho das equipes do Poder Judiciário, a Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se reuniu, nesta terça-feira (19/08). A principal novidade apresentada foi a atualização do aplicativo TJCE Mobile, que […]

Ouvidoria do Poder Judiciário aumenta em 56,7% os atendimentos no primeiro semestre deste ano

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• 19-08-2025

Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da Justiça. No primeiro semestre deste ano, foram 18.264 atendimentos realizados. Só no Sioge, sistema de registro e acompanhamento de manifestações, foram 6.356 acionamentos, 56,74% a mais que […]

Dia de Luta da População em Situação de Rua: Três iniciativas do TJCE levam cidadania e esperança a pessoas vulneráveis

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• 19-08-2025

O dia 19 de agosto convida o mundo a refletir sobre aqueles que, muitas vezes, passam despercebidos na pressa do cotidiano. Pessoas que têm o céu como teto, o asfalto como chão e que, não raro, carregam nos ombros o peso de não serem vistas. A data, instituída como Dia Nacional de Luta da População […]

Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]