Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023)
- 662 Visualizações
- Publicado em 27/11/2023
Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Mulheres (2023): O Caderno sistematiza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que tange às temáticas do combate à violência e à discriminação contra a mulher, bem como à promoção da igualdade de gênero. São 13 decisões que abrangem temas como o intervalo antes da jornada extraordinária da mulher; a licença adotante; o financiamento eleitoral das candidaturas femininas; o direito à saúde, à maternidade e ao planejamento familiar; a proteção constitucional à maternidade; o direito à educação sob a perspectiva de gênero, dentre outros.