Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. |
Início: 22/01/2024 Fim: 22/01/2026 |
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| 001/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal. |
Início: 04/03/2024 Fim: 04/03/2026 |
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| S/Nº |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). |
Início: 26/04/2024 Fim: 26/04/2029 |
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| S/Nº/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Auxiliar na construção de atividades em que tenham como participantes, pessoas idosas, cujo objetivo geral será o de ampliar o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em eventos, atividades e cursos desenvolvidos pelos partícipes. |
Início: 24/09/2024 Fim: 24/09/2026 |
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| S/Nº |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. |
Início: 07/11/2024 Fim: 07/11/2026 |
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| 01/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Termo tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. |
Início: 09/07/2024 Fim: 09/03/2025 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. |
Início: 05/04/2024 Fim: 05/04/2029 |
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| S/Nº/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. |
Início: 07/11/2024 Fim: 07/11/2026 |
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| 2023NE000502 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição de cones de sinalização e cavaletes para controle de tráfego para atender as necessidades da Assistência Militar do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 06/02/2023 Fim: 06/02/2023 |
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| 2023NE000911 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de uma placa em aço escovado (prisma) para o uso da Defensora Pública nas sessões, conforme Memorando n. º 132/2023-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 28/04/2023 Fim: 28/04/2023 |
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