Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 11/2024/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa para fornecimento e instalação on-site (no local) de baterias seladas reguladas por válvulas – VRLA, a fim de manter operante os no breaks dos datacenter’s do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 06/03/2024 Fim: 06/03/2025 |
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| 11 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de 15 (quinze) inscrições no curso “Cloud Essentials+ EaD (parceria oficial CompTIA)”, destinadas a servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação. |
Início: 05/09/2024 Fim: 05/09/2024 |
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| 11 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de material de limpeza, a fim de atender as unidades de 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário, localizadas no interior do Estado do Ceará. |
Início: 23/08/2024 Fim: 23/08/2025 |
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| 11/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, e a SPS, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através 4 da disponibilização de vagas, pela SPS, nos cursos de qualificação executados nos Centros de Inclusão Tecnológica e Social – CITS para os egressos do Sistema Prisional, e do acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal e em conformidade com os termos e cláusulas a seguir. |
Início: 19/01/2024 Fim: 19/01/2026 |
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| 10 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento objetiva disponibilizar vagas de trabalho dentro das vagas já existentes no Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 (Projeto Justiça de Portas Abertas), pactuado entre a SAP e o TJCE, e gozando de plena vigência, às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado ou aberto, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem reeducandos. |
Início: 07/10/2024 Fim: 07/04/2026 |
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| 10 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. |
Início: 02/12/2024 Fim: 02/12/2027 |
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| 10 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o compartilhamento dos códigos-fonte do software Robotic Process Automations – RPAs, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
Início: 01/10/2024 Fim: 01/10/2029 |
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| 10/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 06/03/2024 Fim: 06/03/2025 |
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| 10 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 23/07/2024 Fim: 23/07/2025 |
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| 10 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará |
Início: 05/04/2024 Fim: 05/04/2025 |
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