Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o Município de Cedro cede ao TJCE, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Deputado Moacir de Aguiar, Nº 125, Bairro Centro, no Município de Cedro/CE. |
Início: 07/08/2024 Fim: 07/08/2029 |
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| 23/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de Consultor(a) Individual para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos para a seleção e contratação de empresa de consultoria, objetivando a implementação de melhoria da estrutura de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos do TJCE, a fim de viabilizar a implantação da gestão de custos. |
Início: 01/04/2024 Fim: 01/10/2024 |
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| 23 |
Fiscal não cadastrado
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Por meio do presente termo, a CDL FORTALEZA cede o espaço físico descriminado nesta cláusula, o qual encontra-se nas dependências do prédio situado na Rua 25 de Março, nº 882, bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.060-120, com área de aproximadamente 154,75 m², o qual será reformado às expensas da FACULDADE CDL, de acordo com o LAYOUT do projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE, anexo a este termo, e mobiliada nos padrões da FACULDADE CDL, onde deverá ser instalada a 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JEC. |
Início: 31/10/2024 Fim: 31/10/2029 |
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| 23 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, jantar, ceia, lanches, refrigerantes e sucos, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Fortaleza. |
Início: 07/10/2024 Fim: 07/10/2025 |
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| 22 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 23/04/2024 Fim: 23/04/2025 |
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| 22 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licenças de uma solução de segurança de Endpoint com funcionalidades de EDR/XDR, incluindo os serviços de instalação, configuração, implantação e treinamento da solução e demais especificações e características consignados, incluindo suporte e garantia pelo período de 60 meses. |
Início: 30/09/2024 Fim: 30/09/2025 |
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| 22 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Redenção/CE, localizado na Rua Padre Barros, s/nº, Centro, no Município de Redenção/CE. |
Início: 11/07/2024 Fim: 11/01/2025 |
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| 022/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O estabelecimento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no Poder judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. |
Início: 05/03/2024 Fim: 05/03/2026 |
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Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências da ANOREG-CE, do SINOREDI/CE e do IRTDPJ/CE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. |
Início: 24/07/2024 Fim: 24/07/2026 |
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Fiscal não cadastrado
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Consolidação da parceria entre as partes para realização de divulgação e encaminhamento de famílias ao Projeto Pai Presente, bem como estimular o reconhecimento voluntário de paternidade de pessoas sem esse registro, na forma do art. 226, § 7, da Constituição Federal. |
Início: 12/12/2024 Fim: 12/12/2029 |
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