Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 13 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itarema/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
Mais Informações |
| 13/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 28/07/2025 Fim: 28/07/2026 |
Mais Informações |
| 13/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Antenor Frota Wanderley, s/nº, Centro, no Município de Mulungu/CE, terá por destinação para instalação da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal. |
Início: 03/07/2025 Fim: 03/07/2030 |
Mais Informações |
| 13/2025 |
Afonso Henrique Lacerda Brito - Titular
Raissa Silveira Soares - Titular
|
|
Locação de imóvel tipo galpão, situado a Rodovia Br. 116, nº 2555, Km 06, Módulo 09/10, Bairro Cajazeira, situada nesta cidade e Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, com área de 1760m², em condomínio contendo vigilância eletrônica e portaria 24h, com seguro contra incêndio, sistema de prevenção e combate ao fogo, com infraestrutura de armazenagem de bens e acomodação de pessoas, localizado no Parque Empresarial BR116, para depósito de bens móveis integrantes da Gerência de Patrimônio e acomodação da equipe administrativa vinculada à Diretoria de Administração da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 11/03/2025 Fim: 11/03/2030 |
Mais Informações |
| 12 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 28/01/2025 Fim: 28/01/2030 |
Mais Informações |
| 12/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. |
Início: 25/06/2025 Fim: 25/06/2027 |
Mais Informações |
| 12/2024 |
Fiscal não cadastrado
|
|
A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. |
Início: 26/03/2025 Fim: 26/03/2030 |
Mais Informações |
| 12/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal. |
Início: 03/07/2025 Fim: 03/07/2030 |
Mais Informações |
| 12/2025 |
PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - Titular
|
|
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Buffet para eventos e solenidades do Poder Judiciário. |
Início: 21/02/2025 Fim: 21/02/2026 |
Mais Informações |
| 12/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 28/07/2025 Fim: 28/07/2026 |
Mais Informações |