Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 16/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste instrumento, respeitada a legislação vigente. |
Início: 31/08/2025 Fim: 31/08/2030 |
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| 15/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE. |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/10/2030 |
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| 15/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 03/07/2025 Fim: 03/07/2030 |
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| 15/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o fim divisado no art. 16, da Lei Estadual nº 14.605/2010 (atualizada pela Lei nº 14.826/2010) e art. 2º, da Lei Estadual nº 18.982/2024, de compartilhamento, via Web Service, dos dados referentes aos reconhecimentos de firma e registro de documentos de transferência de veículos, informados pelos cartórios extrajudiciais de Registro de Títulos e Documentos ao DETRAN por meio do sistema próprio de lançamento dos atos praticados, sob a fiscalização do Tribunal de Justiça. |
Início: 08/08/2025 Fim: 08/08/2030 |
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| 15/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 17/09/2025 Fim: 17/09/2026 |
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| 15 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de 70 (setenta) inscrições do curso de Fundamento de Cibersegurança para servidores(as) da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETIN do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem na “ Transformação Digital: avanços e perspectivas” |
Início: 06/03/2025 Fim: 06/03/2026 |
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| 14/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 27/08/2025 Fim: 27/08/2026 |
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| 14 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pindoretama/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 28/01/2025 Fim: 28/01/2030 |
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| 14 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de 12 (doze) inscrições online no Treinamento Avançado em Tratamento e Resposta a Incidentes de Redes Computacionais para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIN – do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem na “Transformação Digital: avanços e perspectivas”. |
Início: 06/03/2025 Fim: 06/03/2026 |
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| 14/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A criação do Observatório de Violência contra a Pessoa Idosa, destinado a monitorar, coletar, organizar, analisar, avaliar e disseminar dados e informações relevantes para a formulação e avaliação de políticas públicas, com vistas à efetivação da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades, em conformidade com a Resolução nº 520, de 18 de setembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). |
Início: 05/06/2025 Fim: 05/06/2027 |
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