Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária – RCCIJ-CE, com o escopo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. |
Início: 22/01/2025 Fim: 22/01/2030 |
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| 01/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | 1.1.Constitui objeto do presente Termo a formalização da doação de bens patrimoniais descritos no Anexo I deste instrumento. 1.2. Em 25 de agosto de 2021 ocorreu a transferência física de 168 Kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II deste instrumento, para o DONATÁRIO. 1.3. Em razão de incêndio ocorrido nas instalações do DONATÁRIO no dia 06 de setembro de 2021, foram devolvidos ao DOADOR 151 kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II, dos quais foram danificados os 17 kits biométricos compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I deste instrumento 1.4. Parte dos bens 151 kits biométricos devolvidos ao DOADOR descritos no Anexo II deste instrumento foram transferidos fisicamente do DONATÁRIO a outros órgãos públicos, conforme o Termo de Doação 003/2024 - CNJ/TJSC (Processo nº 07213/2020); Termo de Doação 002/2024 - CNJ/TJPA (Processo nº 07330/2020) e Termo de Doação 008/2023- CNJ/SAP-SP (Processo nº 07216/2020). |
Início: 07/08/2025 Fim: 07/08/2025 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a conveniada. |
Início: 19/02/2025 Fim: 19/02/2030 |
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| 01/2025 |
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Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e grupos geradores pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 01/04/2025 Fim: 11/07/2026 |
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| S/Nº 2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer a cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (COPAI). Esta cooperação visa a promoção conjunta de serviços que beneficiem tanto os aposentados, pensionistas e servidores em abono de permanência atendidos pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto os atendidos pelo TJCE, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos que enriqueçam o atendimento e a qualidade de vida de ambos os grupos. |
Início: 14/04/2025 Fim: 14/04/2027 |
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| S/Nº/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação entre as partes para permitir a disposição de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para contribuir com o funcionamento de Escritório Social, a ser criado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e do Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) da Comarca de Fortaleza. |
Início: 23/10/2025 Fim: 23/10/2027 |
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| S/Nº/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF) o acesso às informações processuais e íntegras de processos, além de outras não sigilosas que possam ser disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de forma gratuita e desburocratizada, por meio de software, com a finalidade de auxiliar o MPF na prevenção e repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. |
Início: 17/11/2025 Fim: 17/11/2030 |
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| S/Nº 2025 |
Fiscal não cadastrado
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A integração do programa de Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE. |
Início: 31/01/2025 Fim: 30/01/2030 |
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| S/Nº 2025/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. |
Início: 06/10/2025 Fim: 06/10/2035 |
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| S/N/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O fornecimento de uma Interface de Programação de Aplicação (API) para acesso ao sistema de Catálogo de Bens e Serviços do Estado do Ceará, sob gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de integrar os dados aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará visando aprimorar os processos de gestão de compras e gestão contratual no âmbito do TJCE |
Início: 12/09/2025 Fim: 12/09/2100 |
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